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ANS e Cade firmam Acordo de Cooperação Técnica No intuito de aperfeiçoar a atuação das autarquias quanto ao monitoramento da concentração do mercado de planos de saúde e propiciar uma melhor concorrência no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica.No acordo, que tem duração de cinco anos, ambas as partes vão compartilhar informações técnicas como bancos de dados, relatórios, diagnósticos e afins. O diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca diz que “a expectativa é que essa ação fomente a promoção de um ambiente concorrencial saudável nas áreas de atuação tanto do Conselho como da agência reguladora”.Saiba mais... 15/01/2019 Leia mais STF discute em repercussão geral se dispensa de concursado é constitucional O Supremo Tribunal Federal vai decidir, com repercussão geral, se é constitucional a ‘dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público’. Dos 11 (onze) ministros, 8 (oito) decidiram que o tema seja julgado pelo pleno presencial.O caso envolve 4 (quatro) empregados concursados que entraram com reclamação trabalhista contra o Banco do Brasil, por serem dispensados sem motivos lógicos. O ministro-relator Alexandre de Moraes entende “relevante” a controvérsia constante dos autos do RE 688.267, por envolver o Banco do Brasil. 17/12/2018 Leia mais
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