O lado do STJ sobre planos de saúdeO Anuário da Justiça Saúde
Suplementar informa que o Superior Tribunal de Justiça votou mais a favor de
empresas do que de consumidores em processos ligados a planos de saúde julgados
pela corte em 20...
Projetos de lei e a tributação sobre a herançaHá em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 60/2015, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê estabelecer um imposto federal que vai cobr...
Projeto de Lei Sobre Proteção de DadosO
Projeto de Lei da Câmara (53/2018), que traz instrumentos para o cidadão
questionar o mau uso de suas informações, foi aprovado pelo Plenário do Senado
e, agora, aguarda a sanção ou veto, pelo Presi...
Regras da ANS poderão ser alteradas pelo CongressoProjeto de Lei
prevê mudanças no funcionamento das agências reguladoras
Ainda neste semestre, o Senado
Federal deverá debater a atualização do marco legal das agências reguladoras.
Uma comissão espec...
Reajuste de planos individuaisEntre os dias 24 e 25 de julho de 2018, haverá uma audiência
pública sobre reajuste de plano de saúde, convocada pela ANS. A medida
atingirá 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do...
Compliance e a Constante Evolução em SaúdeO desenvolvimento de um Estado Regulador, somado à crescente evolução das corporações empresarias, trouxe ao debate a importância e o destaque que a área de Compliance vem ganhando dentro dessas corpo...
Home care como saída para falta de leitosO debate sobre a humanização da saúde e a redução dos custos operacionais de assistência na rede convencional depara diretamente com iniciativas como o home care, serviço que apresentou um crescimento...