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Publicações

Artigos

Aqui estão elencados os artigos, comentários e trabalhos, redigidos pelos profissionais da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, e publicados em mídia voltadas ao Setor Empresarial.

Compliance e a Constante Evolução em Saúde
O desenvolvimento de um Estado Regulador, somado à crescente evolução das corporações empresarias, trouxe ao debate a importância e o destaque que a área de Compliance vem ganhando dentro dessas corpo...
Visão Geral sobre decisões que podem impactar a saúde suplementar
O Brasil atravessa um momento de transição política importante, o que afeta diretamente a economia, assim como gera incertezas sobre como os diversos segmentos devem reagir a tal cenário de desconfian...
Operadoras de Saúde Aguardam Decisão Final do STF Sobre Recolhimento de ISS
Foi uma conquista para as operadoras de plano de saúde a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, da vigência do art. 1º da...
Visão Geral Sobre Decisões Que Podem Impactar a Saúde Suplementar
O Brasil atravessa um momento de transição política importante, o que afeta diretamente a economia, assim como gera incertezas sobre como os diversos segmentos devem reagir a tal cenário de desconfian...
Impactos do envelhecimento para a saúde suplementar
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952) pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros decidiram pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde confo...
A legalidade das deduções dos custos assistenciais e os desafios da Lei nº 12.873/2013
É importante registrar que o sistema de saúde possui um regime próprio de Programa de Integra- ção Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sua contabilidade co...
Home care como saída para falta de leitos
O debate sobre a humanização da saúde e a redução dos custos operacionais de assistência na rede convencional depara diretamente com iniciativas como o home care, serviço que apresentou um crescimento...
A legalidade das deduções dos custos assistenciais e os desafios da Lei 12.873/2013
É importante registrar que o sistema de saúde possui um regime próprio de PIS e COFINS e sua contabilidade compreende também um plano de contas próprio. Dito isto, deve-se destacar que nosso ordenamen...
Em defesa da melhor gestão para as operadoras de saúde
O mês de dezembro chegou e com ele também se confirmou uma notícia que exigirá das operadoras de planos de saúde mais atenção quanto à gestão no seu trabalho. Trata-se da disponibilização em 14/12/201...
Unimed Paulistana reverte liquidação para atenuar dívida
Para evitar um prejuízo superior ao que já acumulou, a Unimed Paulistana entrou com uma ação cautelar para suspender a liquidação extrajudicial decretada segunda-feira (01) pela Agência Nacional de Sa...
Justiça da Bahia valida terceirização da atividade-fim em serviços médicos
As empresas que são alvo de processos por terceirização conseguiram um precedente importante: o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que atende o Estado da Bahia, validou a terceirizaçã...
Em defesa da melhor gestão para as operadoras de saúde
A disponibilização do 55º Aviso de Beneficiários Identificados (ABI) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na data de hoje (14/12/2015), impactará diretamente no ressarcimento efetuado pela...
A polêmica Instrução Normativa 1.556 e o impacto para o setor Home Care
A Lei 10.424/2002, que acrescentou o artigo 19-1 à Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS), foi de fundamental importância para a ...
Judicialização da saúde movimenta escritório
O advogado fundador do escritório, Dagoberto José Steinmeyer Lima, conta que os planos de saúde têm enfrentado um número preocupante de conflitos judiciais. E em muitos desses casos sofrem derrotas am...
Um modelo acertado de gestão pode reduzir os desperdícios na saúde
A saúde brasileira, tanto no segmento público como no privado, atravessa um período de turbulências – reflexos não só da economia nacional, que vai de mal a pior, mas pelo fato de ambos os segme...
As muitas implicações do reajuste dos planos de saúde
O índice da ANS é calculado, em tese, levando-se em consideração a inflação nacional e a inflação do segmento, além do incremento de novas tecnologias e procedimentos. A cada dois anos, a ANS promove ...
Sem restrição ao capital estrangeiro, setor de saúde começa a mudar perfil
Empresas do segmento poderão contar com novos leitos, melhores modelos de governança corporativa e investimentos em tecnologia da informação com nova onda de fusões Vivian Ito São Paulo - Co...
Reembolso ou Rede Credenciada
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a adesão a planos de saúde no mercado brasileiro aumentou 58% no período entre 2000 e 2013. Mas esse crescimento não é tão representativo q...
Um horizonte para a saúde brasileira
Quando pensamos no sistema brasileiro de saúde, logo nos vem à mente a sua notória fragilidade. Assim, é necessário imaginarmos as reformas necessárias para que o sistema seja eficaz em médio e longo ...
Hospitais investem em obra para aumento de leitos
A falta de leitos no Brasil é um problema que sempre atingiu os hospitais públicos, pois além de não receberem verbas suficientes, não há espaço para atender os mais de 145 milhões de pessoas que depe...
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