O desenvolvimento de um Estado Regulador, somado à crescente evolução das corporações empresarias, trouxe ao debate a importância e o destaque que a área de Compliance vem ganhando dentro dessas corpo...

O Brasil atravessa um momento de transição política importante, o que afeta diretamente a economia, assim como gera incertezas sobre como os diversos segmentos devem reagir a tal cenário de desconfian...

Foi uma conquista para as operadoras de plano de saúde a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, da vigência do art. 1º da...

O Brasil atravessa um momento de transição política importante, o que afeta diretamente a economia, assim como gera incertezas sobre como os diversos segmentos devem reagir a tal cenário de desconfian...

Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952) pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros decidiram pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde confo...

É importante registrar que o sistema de saúde possui um regime próprio de Programa de Integra- ção Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sua contabilidade co...

O debate sobre a humanização da saúde e a redução dos custos operacionais de assistência na rede convencional depara diretamente com iniciativas como o home care, serviço que apresentou um crescimento...

É importante registrar que o sistema de saúde possui um regime próprio de PIS e COFINS e sua contabilidade compreende também um plano de contas próprio. Dito isto, deve-se destacar que nosso ordenamen...

O mês de dezembro chegou e com ele também se confirmou uma notícia que exigirá das operadoras de planos de saúde mais atenção quanto à gestão no seu trabalho. Trata-se da disponibilização em 14/12/201...

Para evitar um prejuízo superior ao que já acumulou, a Unimed Paulistana entrou com uma ação cautelar para suspender a liquidação extrajudicial decretada segunda-feira (01) pela Agência Nacional de Sa...

As empresas que são alvo de processos por terceirização conseguiram um precedente importante: o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que atende o Estado da Bahia, validou a terceirizaçã...

A disponibilização do 55º Aviso de Beneficiários Identificados (ABI) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na data de hoje (14/12/2015), impactará diretamente no ressarcimento efetuado pela...

A Lei 10.424/2002, que acrescentou o artigo 19-1 à Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS), foi de fundamental importância para a ...

O advogado fundador do escritório, Dagoberto José Steinmeyer Lima, conta que os planos de saúde têm enfrentado um número preocupante de conflitos judiciais. E em muitos desses casos sofrem derrotas am...

A saúde brasileira, tanto no segmento público como no privado, atravessa um período de turbulências – reflexos não só da economia nacional, que vai de mal a pior, mas pelo fato de ambos os segme...

O índice da ANS é calculado, em tese, levando-se em consideração a inflação nacional e a inflação do segmento, além do incremento de novas tecnologias e procedimentos. A cada dois anos, a ANS promove ...

Empresas do segmento poderão contar com novos leitos, melhores modelos de governança corporativa e investimentos em tecnologia da informação com nova onda de fusões Vivian Ito São Paulo - Co...

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a adesão a planos de saúde no mercado brasileiro aumentou 58% no período entre 2000 e 2013. Mas esse crescimento não é tão representativo q...

Quando pensamos no sistema brasileiro de saúde, logo nos vem à mente a sua notória fragilidade. Assim, é necessário imaginarmos as reformas necessárias para que o sistema seja eficaz em médio e longo ...

A falta de leitos no Brasil é um problema que sempre atingiu os hospitais públicos, pois além de não receberem verbas suficientes, não há espaço para atender os mais de 145 milhões de pessoas que depe...