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Um horizonte para a saúde brasileira
21/08/2014

Quando pensamos no sistema brasileiro de saúde, logo nos vem à mente a sua notória fragilidade. Assim, é necessário imaginarmos as reformas necessárias para que o sistema seja eficaz em médio e longo prazos. Contudo, esse exercício requer o estudo de experiências bem-sucedidas, a exemplo do sistema de saúde americano.
                                  
A reforma desse modelo se pautou em melhorar a acessibilidade, aprimorar a qualidade e obter redução de custos. Um dos pontos que devemos destacar é a relação intrínseca da diminuição de custos com a melhora da qualidade do sistema que, embora aparentemente antagônicos, provaram caminhar juntos ao longo dos últimos 12 anos. 

O pagamento por performance, modalidade de remuneração para os prestadores, é um dos motivos do sucesso dessa relação, bem como as Accountable for Organizations (ACO), que engloba o pagamento por tratamentos completos em vez de pacotes, como atualmente ocorre no Brasil.
 
Essas iniciativas nasceram de modelos pilotos desenvolvidos principalmente pelo Center for Medicaid and Medcare Services (CMS), gestor dos programas nacionais de saúde. O passar dos anos demonstrou que o pagamento por performance, baseado em protocolos unificados, metas e bonificações, se revelava uma solução que trazia maior qualidade no atendimento dos pacientes e uma economia significativa nos recursos do Governo.
 
Esses estudos resultaram na implantação da primeira fase do Obama Care, cujo término está previsto para 2022, atingindo toda a cadeia: compradores de serviços, tomadores, pacientes, profissionais da saúde e os Empregadores.
 
É claro que o sistema brasileiro está a anos luz desse modelo. Entretanto, devemos observar pontos que podemos começar a implementar, a exemplo da criação de programas Anti-Fraude, Anti-Abuso e Anti-Desperdício, que querem reprimir gastos indevidos e controlar informações para evitar duplicidade na realização dos exames.
 
Tais programas poderiam ser implementados em nosso país? Sim. Porém, é essencial o desenvolvimento de projetos pilotos e, mais do que tudo, vontade de mudar para fazer com melhor qualidade e maior acessibilidade.

* Ricardo Ramires é sócio da Dagoberto Advogados
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