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A diminuição dos leitos hospitalares no Brasil
25/05/2011

Um importante órgão da mídia nacional recentemente trouxe uma matéria apontando a existência de falta de leitos para atender pacientes em hospitais públicos e privados, salientando que a recomendação do Ministério da Saúde é no sentido de que seriam necessários entre 2,5 e 3 leitos para cada 1000 habitantes para que houvesse atendimento satisfatório aos pacientes e que a taxa nacional é de apenas 2,3 leitos, que é a mesma de São Paulo.

Por outro lado, ainda segundo o referido noticiário, só na região metropolitana de São Paulo 15 hospitais privados fecharam as portas nos últimos 5 anos e que, de acordo com dados do IBGE, entre 2005 e 2009 o país perdeu 11 mil leitos em hospitais. No mesmo período, enquanto os leitos particulares diminuíram 5,1%%, os dos SUS aumentaram 2,6%, o que não foi suficiente para atender a demanda.

A Região Sul do Brasil é a única no patamar adequado, ao passo que as regiões norte e nordeste continuam sendo as mais carentes. No mesmo período de 2005 a 2009, quase 400 hospitais privados fecharam em nosso país, enquanto que, durante os citados anos, o setor público abriu 114.

É importante analisar esses números e indagar as razões pelas quais está ocorrendo o fenômeno apontado.

Em levantamento feito pela Federação Brasileira de Hospitais – FBH, da qual é a AHESP é federada, a principal razão do fechamento de hospitais privados é a irrisória remuneração paga pelo SUS aos hospitais contratados ou conveniados pelo Sistema Público de Saúde, que sequer cobre em média 60% do custo dos procedimentos.

Essa situação calamitosa é antiga, o que levou a rede hospitalar contratada ou conveniada pelo SUS à situação de efetiva insolvência, nesse quadro salientando-se a grande maioria das entidades filantrópicas e os hospitais privados de pequeno porte que prestam os seus serviços aos pacientes encaminhados pelo Sistema Estatal de Saúde.

Aliada a esse cenário, deve-se considerar a ocorrência simultânea de outros fatores, como, por exemplo, o processo de verticalização de rede assistencial implantado pelas operadoras de planos e seguros de saúde, a alta carga tributária incidente sobre o setor e deficiente implantação de modernos métodos para aprimorar a gestão hospitalar, neste último caso havido, predominantemente, por ausência de recursos, financeiros e humanos, necessários para tal.

Vê-se, pois, que a situação é grave, merecendo preocupação urgente de parte do Governo Federal, sob pena de rapidamente chegarmos a um cenário de difícil solução para o cumprimento do dever constitucional, trazido no artigo 196 da Carta Magna, de que o Estado Brasileiro deve garantir que a saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público.
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