Carregando, aguarde...
cabeçalho

Áreas de Atuação

Direito Aplicável a Mercados Regulados

A atuação da DAGOBERTO ADVOGADOS advém de uma vasta experiência, iniciada na regulamentação do Setor de Saúde Suplementar, onde esta assessorou, de forma presente, as empresas do setor na elaboração das Leis de Regulamentação, e, também, quando da criação da Agência Reguladora do referido segmento. Assim, a DAGOBERTO ADVOGADOS oferece aos seus clientes sua experiência na atuação em Mercados Regulados, destacando-se:

  • Assessoria operacional junto as Agências Reguladoras (ANS, ANVISA, ANP, ANATEL, ANAC, ANAEEL, dentre outras), bem como junto a Órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, de normatização, controle e fiscalização de Mercados Regulados;
  • Assessoramento em processos de licitação e de concorrência;
  • Consultoria e assessoramento na obtenção licenças e autorizações de funcionamento, junto aos órgãos públicos e agências reguladoras;
  • Defesa de empresas junto aos órgãos de controle da concorrência, tais como a Secretaria de Defesa Econômica e o CADE, do Ministério da Justiça.

Rua Caçapava, 49, 11º Andar – Jd. Paulista – São Paulo – CEP: 01408-010 – Tel. 55 11 3061-0244 / 3060-5220 FAX: 55 11 3082-7462

unitri