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A Newsletter da Advocacia Dagoberto J. S. Lima, é mais um diferencial para seus clientes, que recebem as principais notícias do Setor Empresarial tais como, decisões judiciais, publicações de leis e comentários sobre as mesmas elaborados por profissionais integrantes do aludido Escritório de Advocacia, com intuito de informar e alertar os seus clientes sobre novas legislações e posicionamentos do Judiciário.

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Restrições atuais fazem com que portabilidade de carências para planos de saúde tenha adesão pequena.Às vésperas da terceira reunião da Câmara Técnica de Portabilidade, a ser reali...
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Já estão disponíveis na área de Ressarcimento ao SUS/Processos físicos os arquivos das competências julho, agosto e setembro de 2006, referentes ao 24º Aviso de Beneficiários Ident...
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RIO - Aos 83 anos, Zeni Athie sofreu um mal súbito em casa. No hospital, veio o diagnóstico de acidente vascular cerebral e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), grupo de doen...
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a abertura de consulta pública sobre um novo processo de adaptação dos contratos de planos de saúde ant...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta quinta-feira, 4 de novembro, seu entendimento sobre a situação de dependentes em planos de saúde após a morte...
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A Receita Federal já possui pronto um anteprojeto de lei que estabelecerá novos critérios para a avaliação da legalidade de planejamentos tributários no país. O órgão, porém, não d...
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Deve ficar mesmo para o próximo ano a discussão em torno da criação de uma contribuição específica para financiar os gastos do governo com a área de saúde. O ministro do Planejame...
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O reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais é outra agenda prioritária da ANS para 2011. Pelas regras atuais, o aumento é anual é balizado pelo reajuste dos contrat...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/11), o fim da possibilidade de o réu apresentar recurso de apelação direta...
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou nesta segunda-feira (06) a governadores e prefeitos a proposta de construção de 2.123 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 139 ...
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, transferiu para parlamentares, governadores e prefeitos a tarefa de discutir novas formas de financiamento para o setor. Para ele, a sua fun...
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma estrutura ainda incompleta e que tem falhas, admitiu nesta quinta a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira cerimônia no Palácio do Planalto...
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Agência que regula setor estuda medidas para agilizar atendimento e reduzir as filas de espera. Mas a grande preocupação é que as consultas se tornem imprecisas por causa da pressa...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é ...
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O nome é um dos atributos da personalidade, pois faz reconhecer seu portador na esfera íntima e em suas relações sociais. O nome personifica, individualiza e identifica a pessoa de...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 116/11, do deputado licenciado Beto Albuquerque (PSB/RS), que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiai...
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Desde abril de 2009, de acordo com a lei 9.656/98, todos os planos de saúde individuais e familiares firmados após 1999 têm direito à portabilidade. Ou seja, se por algum motivo re...
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Com mais de 40 anos no mercado, o renomado advogado Dagoberto José Steinmeyer Lima adquiriu a confiança, não só de seus clientes ao longo dos anos, mas também do mercado, especific...
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A partir de sexta-feira, dia 15, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começará a receber sugestões para incrementar e atualizar a cobertura assistencial obrigatória para t...
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Na última terça-feira, (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) realizou a apresentação de projeto que tem como objetivo realizar mudanças na Lei Orgânica da Saúde. Essas mudanças al...
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (4) ter “plena consciência” da preocupação da sociedade brasileira em relação à saúde pública e que é preciso dar &...
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Planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto na mensalidade e bonificações para clientes que aderirem a programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. Esses i...
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar até o dia 30/05/2011 o prazo para as operadoras enviarem o DIOPS financeiro e também o relató...
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Desde sexta-feira, entidades médicas estão novamente liberadas para organizar paralisações reivindicando reajuste nos honorários pagos pelos planos de saúde. O Conselho Federal de ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participa de audiência pública na próxima terça-feira (7), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), par...
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A área de faturamento hospitalar, pode ser comparada a uma empresa em sua integralidade, pois apresenta uma variedade de problemas para finalização de sua atividade principal, acum...
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O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira (14) que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina ...
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Em recente congresso feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em São Paulo, divulgou-se a proposta de extinção de dois impostos:...
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Os líderes partidários não chegaram a um consenso em relação à votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Em reunião nessa terça-feira, com o presidente da Casa...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando tornar ainda mais transparente o conteúdo da Instrução Normativa (IN) nº 47 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DID...
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Acaba de ser sancionada pela presidência a lei 12.441/2011 (clique aqui) que institui a figura da empresa individual de responsabilidade limitada. A autorização legal para a consti...
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A inclusão de mais 60 procedimentos médicos na cobertura obrigatória dos planos de saúde poderá prejudicar a situação financeira das operadoras, alertou a Associação Brasileira de ...
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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que o governo vai usar a experiência norte-americana dos home cares para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finali...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento saudável e pr...
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A presidente Dilma Rousseff pediu ontem aos líderes de partidos aliados no Congresso que não votem a Emenda 29 - proposta de emenda constitucional que regulamenta os gastos com saú...
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Rio - As operadoras de planos de saúde, que já atendem um quarto da população brasileira, escolheram o Rio de Janeiro como alvo de investimentos pesados na criação ou ampliação de...
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo não criará neste ano nenhum novo imposto como fonte alternati...
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A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), se reúne às 14h30 para votar o parecer do relator, deputa...
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O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29 o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corr...
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A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de dentistas em t...
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"Overtreatment": excesso de procedimentos que, além de não fazer diferença no desfecho do problema do paciente, às vezes até pode piorar a situação - e aumentar muito os custos em ...
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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 10, a liberação de R$ 40 milhões a hospitais de referência de São Paulo. Em todo o Estado, 40 hospitais serão beneficiado...
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A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a criação de uma linha de crédito especial para santas casas, hospitais e entidades filantró...
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Brasília – Um relatório divulgado hoje (20) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra uma tendência de crescimento na qualificação das empresas de planos de sa...
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Foi aprovado, nesta segunda-feira, o relatório da subcomissão que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a criação do Qualiss, programa que avaliará o desempenho assistencial dos prestadores de serviço na saúde ...
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As operadoras de plano de saúde estudam com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma fórmula para tentar baixar os preços das mensalidades de quem atinge a faixa de 59 an...
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A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução Normativa nº 278, que coloca em prática o Programa de Conformidade Regulatória, que tem como objetivo ...
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São Paulo – Aposentados e demitidos sem justa causa poderão manter seu plano de saúde empresarial mesmo após o fim do contrato de trabalho. Essa regra está prevista na resolu...
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Com o bom desempenho da economia, o número de vínculos de beneficiários de planos de saúde cresceu 7,6%, entre junho de 2010 e junho de 2011. De acordo com dados da Agência Nacion...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que a metodologia de cálculo do reajuste dos planos de saúde individuais não deve mudar no próximo ano.   O órgão regula...
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A partir desta segunda-feira, 19, as operadoras de planos de saúde terão de garantir aos usuários o agendamento de consultas, exames e procedimentos dentro de um prazo máximo esta...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 1914/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que desconta na base de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep e Cofins os pagamentos p...
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Já está disponível para consulta, no sítio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, edição do terceiro trimestre de 2011,...
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SÃO PAULO - O aumento da aversão ao risco com a crise europeia tirou o fôlego do mercado acionário brasileiro em 2011, e muitas ações começam 2012 em patamar mais baixo do que inic...
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Ao fazer o balanço de 2011, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, classifica o ano como espetacular para o setor de saúde suplementar, estimando o faturamento em R$ 89 bilhõ...
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As famílias brasileiras responderam por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no país entre 2007 e 2009, segundo dados da pesquisa “Conta Satélite ...
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Vigorando desde 1º de janeiro deste ano, os cerca de 70 procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na lista obrigatória de serviços oferecidos pelos p...
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Gestores de diferentes empresas se esforçam para equilibrar gastos e aumentar os lucros, na tentativa de manter um balanço financeiro saudável. Apesar disso, precisam lidar com o f...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2982/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que separa o ressarcimento aos médicos daqueles feitos aos hospitais por operadoras de planos de s...
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Brasília – A pedido das operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou para 1º de junho o início da vigência da resolução com as normas qu...
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O aumento do poder de compra da população está se refletindo diretamente no segmento de saúde suplementar. É o que sinaliza a pesquisa mais recente divulgada pela Agência Nacional ...
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De acordo com a Resolução Normativa nº 250 de 2011, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para os atendimento pelo Sistema Único de Saúde (CNS) a partir desta quinta-fe...
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Segundo um levantamento realizado pela empresa especializada em pesquisa de mercado Research and Markets, o setor de saúde suplementar brasileiro deverá registrar um crescimento an...
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Aposentados com plano de saúde empresarial que continuam na ativa e são demitidos podem manter com o convênio médico por tempo indeterminado. Para conseguir esse benefício, contudo...
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Um levantamento da Hay Group divulgado nesta semana revelou que, em virtude da crise econômica mundial, 13% das empresas nacionais já se anteciparam e resolveram alterar seu planej...
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Chega a um milhão o número de usuários de plano de saúde que aderiram aos programas de prevenção de doenças oferecidos pelos convênios particulares.   Desde agosto do ano pass...
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Em um ato contra o excesso de exames e o sobrediagnóstico, nove sociedades médicas americanas lançaram uma lista com 45 testes que deveriam ser pedidos com menor frequência. As rec...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem analisando, desde o início do ano, os pedidos de homologação feitos por organismos de certificação interessados em atuar como enti...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está de olho nos planos empresariais com poucos beneficiários. Uma câmara técnica estuda o "pool de riscos", proposta segundo a qual...
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A partir de hoje as operadoras de planos privados de saúde já podem consultar o Prontuário de Resultados do Monitoramento Assistencial referente ao processamento de março/2012. O o...
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Esses dados foram apurados pela a ANS. Segundo a Agência, com a tendência de crescimento, a expectativa é que as operadoras odontológicas invistam no aperfeiçoamento de seus prod...
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O setor de saúde suplementar teve um crescimento de 4,2% no número de beneficiários de assistência médica e 11,7% de receita, conforme apontam dados referentes a março de 2012, p...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a inclusão do período e forma de reajuste dos contratos dos planos de saúde com os prestadores de serviço, como o...
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Os critérios de reajuste dos contratos entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços médico-odontológico-hospitalares e laboratoriais foram definidos nesta ...
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A partir desta sexta-feira, (1º de junho), passam a valer as novas regras de manutenção dos planos de saúde para funcionários aposentados e demitidos. Terá direito ao beneficio o...
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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) entrou na Justiça pedindo a suspensão da Resolução Normativa 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou...
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A partir de 23 de junho de 2012, as operadoras de planos de saúde com mais de 100 mil beneficiários deverão divulgar suas redes assistenciais na internet através de georreferenci...
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Ainda não há previsão de quando o Supremo Tribunal Federal terminará de votar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade do ressarcimento ...
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Avaliar a satisfação dos beneficiários com as operadoras de planos privados de assistência à saúde. Este é o principal objetivo da pesquisa que a ANS lançou ontem (27) como estra...
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O chefe da Assessoria Jurídica do Sistema Abramge, Dr. Dagoberto Lima, trouxe um histórico do Ressarcimento ao SUS ao segundo painel do IX Congresso Nacional de Operadoras Filant...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste anual dos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, o que tem causado...
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Já está disponível para consulta, no sítio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a publicação Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, edição do primeiro trime...
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As operadoras de grande e médio porte podem aderir até o dia 10 de agosto à participação na Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários, lançada pela Agência Nacional de Saúde Suple...
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A parcela da população brasileira que conta com a cobertura de planos de saúde atingiu um patamar recorde no primeiro semestre de 2012. Segundo dados da pesquisa Foco Saúde Suple...
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As perspectivas para a melhoria da qualidade na saúde suplementar e as experiências internacionais sobre o tema estarão no centro dos debates do Seminário Internacional Qualidade...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representantes dos hospitais e dos planos de saúde assinaram, em 6/12/2012, acordo para adoção de novos modelos de remuneração dos ...
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Com entrada em vigor da Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, as operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão aditar os contratos coletivos que po...
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Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação, a acreditação e a certificação de qualidade de hosp...
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A Agência Nacional de Saúde informou nesta segunda-feira (11) que duplicou sua capacidade de atendimento do Disque ANS (0800-701-9656), passando de 45 para 90 ligações si...
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Apesar da constante exposição do consumidor a anúncios de operadoras, a compra de planos de saúde, particulares ou coletivos, não deve ser feita por impulso, segundo orientação do ...
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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou há pouco que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar a metodologia de análise de processos de consumidores contra os...
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Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no se...
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BRASÍLIA – Uma das medidas em estudo para aliviar os custos das administradoras de planos de saúde é a redução de PIS/Cofins, o que aliviaria a carga tributária sobre o fatur...
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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que "não há obrigação" por parte das operadoras de planos de saúde de comercializar "tipo específico de plano, inclusive os i...
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De 19 de dezembro de 2012 a 18 março de 2013 foram recebidas 13.348 reclamações de beneficiários de planos de saúde em relação ao atendimento, segundo o quinto relatório de monitor...
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As operadoras de planos de saúde vão poder fornecer o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) aos beneficiários que ainda não possuem o registro. A medida, anunciada nesta terça-f...
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Norma foi aprovada ontem. Especialista diz que planos já têm benesses demaisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai liberar parte das reservas que as operadoras de planos...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (28) que os planos de saúde passarão a ser obrigados, a partir de janeiro de 2014, a oferecer 36 medicament...
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Em relação à matéria publicada no dia 26 de maio nos jornais O Globo e Folha de São Paulo, intitulada “A porta giratória da ANS e das operadoras” a Agência Nacional de ...
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Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou prazo de 60 dias, a partir de hoje (10), para que beneficiários das operadoras de plano de saúde All Saúde...
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O faturamento do mercado de planos de saúde quase dobrou entre 2003 e 2011 e seu lucro líquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação. Segundo estudo divulgado nesta q...
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A partir de janeiro do ano que vem, o longo caminho até os medicamentos de uso oral para tratamento de câncer deve se tornar mais rápido para usuários de planos de saúde. Entre os ...
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Segundo pesquisa divulgada neste domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo, a saúde é o maior problema atual do Brasil. O levantamento do Datafolha revelou que 48% dos entrevistad...
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SÃO PAULO - Um levantamento feito pela Mercer Marsh Benefícios revelou que planos individuais (contratados por famílias) custam, em média, mais que o dobro do valor cobrado por pla...
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Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, co...
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Em tempos de protestos e manifestações sobre os mais variados temas, o mercado de saúde suplementar também vive um período de insatisfações.O setor apresentou crescimento tímido em...
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informe sobre a possibilidade de todos os planos de saúde utilizarem as mesmas nomenclatur...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai analisar todas as contribuições recebidas durante a Consulta Pública 53, encerrada no último dia 6, visando à inclusão, pelos plan...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai analisar todas as contribuições recebidas durante a Consulta Pública 53, encerrada no último dia 6, visando à inclusão, pelos plan...
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Rio de Janeiro – O saneamento do mercado brasileiro de planos de saúde, com a saída de empresas que não têm condições de atuar no setor, é um processo contínuo dentro da Agên...
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Um decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro determina à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a liberação da inclusão de novos beneficários em contratos já existentes de ...
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Recentemente a 11º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo decidiu que o trabalho realizado que venha a oferecer risco para o deficiente ou que tenha ...
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está no olho do furacão. Administra o maior serviço público universal e gratuito de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), que cobr...
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Pesquisa inédita da Agência Nacional de Saúde  Suplementar (ANS) aponta que 72% dos consumidores entrevistados estão satisfeitos ou muito satisfeitos como o seu plano de saúde...
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Qual é o futuro das pequenas e médias operadoras de saúde? A questão preocupa a cabeça dos empresários e tem colocado em xeque a própria sustentabilidade do setor. No horizonte, a ...
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BRASÍLIA — A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira que os planos de saúde individuais e coletivos serão obrigados a oferecer 87 novos proce...
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Segundo o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, o governo estuda, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abrir ...
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Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planoscom base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contrat...
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Todas as 98 operadoras de planos de saúde de grande porte – aquelas com número igual ou superior a 100 mil beneficiários – implantaram ouvidorias para atender o consumi...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (13/11) o 7º ciclo de monitoramento da garantia de atendimento dos planos de saúde, resultado do descumprim...
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No dia 12 de dezembro, das 13h30 às 17h30, em São Paulo, acontece o Espaço AssPreviSite Saúde tendo como pano de fundo as ações recomendadas para que os gestores das operadoras pos...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (2) pesquisa que aponta que 94,6% dos brasileiros que têm plano de saúde são clientes de operadoras cujos...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na semana passada a Resolução Normativa 341, que prorroga de 30 de novembro de 2013 para 30 de maio de 2014 o prazo final de ...
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 30 de abril de 2016 as benesses fiscais contidas em vários convênios. Ao todo, 12 convênios foram prorrogados. Des...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) um novo instrumento de notificação às operadoras de planos de saúde em defesa do consumidor. Com isso, a partir de ...
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Usuários de planos de saúde terão a partir desta quinta (2) o direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer. Eles também poderão fazer uma sér...
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A situação tributária para importação do Brasil está desagradando países europeus. A União Europeia (UE) apresentou no dia 19 de dezembro uma queixa contra o País na Organização Mu...
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Os planos de saúde repassaram R$ 167 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013 para cobrir os gastos dos clientes de planos que foram atendidos pela rede pública de saúde. A ...
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Nós, que militamos no setor da saúde suplementar, estamos acostumados a acompanhar, diuturnamente, a ingerência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, provavelmente, ...
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A questão de qualidade e custo em saúde tem sido pauta de diversas discussões no mundo. A qualidade em saúde tem um conceito multidimensional que precisa ser considerado. O In...
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Trocar de plano de saúde, por alguma insatisfação ou inadequação do plano de saúde atual, sem cumprir carência no plano novo. 1 - Verifique se você tem direito à portabilidade...
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SÃO PAULO - O setor de saúde suplementar atingiu em dezembro de 2013 50,27 milhões de beneficiários nos planos de assistência médico-hospitalar, registrando um crescimento de 4,6% ...
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SÃO PAULO - Dependendo da época de contratação, o consumidor precisa usar procedimentos diferentes para fazer alterações no seu contrato. Por isso, a Proteste mostra o passo a pass...
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A partir do mês que vem, todas as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a informar aos clientes indicativos de qualidade de sua rede de prestadores de serviço. Em entrevist...
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A questão a ser tratada no presente artigo é o aumento do valor do plano de saúde para pessoas com ou acima de 60 anos de idade. Discute-se a legalidade do reajuste aos idosos que ...
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Operadoras de planos de saúde não podem mais cobrar o pagamento de duas mensalidades por rescisão e exigir fidelidade contratual mínima de um ano de seus associados. A decisão é do...
Newsletters Dagoberto Advogados
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) amplia o Espaço Você Saudável no portal da instituição trazendo mais informações sobre saúde, prevenção, bem-estar e qualidade de vida...
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Para os brasileiros, o desejo de ter um plano de saúde só é menor do que o de comprar a casa própria e investir em educação. Os dados são de uma pesquisa encomendada ao Datafolha p...
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Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o salário que é pago no período de férias. O entendimento...
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A partir desta sexta-feira (04/04/2014), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define regras mais claras para a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários...
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O setor de saúde suplementar é um dos pilares de sustentação do sistema de saúde brasileiro. Consolidado como uma opção complementar de serviços de saúde de qualidade para mais de ...
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Os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no tratamento dos pac...
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A análise faz parte do 5º Boletim de Indicadores Econômico-Financeiro lançado hoje (29) pela FenaSaúde com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar de setembro de 201...
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De forma a subsidiar magistrados no julgamento de processos relacionados à saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias...
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Começam a valer nesta sexta-feira (16) as suspensões da comercialização de 161 planos de saúde aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a 36 operadoras em todo o ...
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A presidenta Dilma Rousseff vetou proposta para reduzir o valor das multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de plano de saúde. Entre as razõ...
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Você já imaginou chegar para uma consulta e descobrir no balcão que seu plano de saúde foi cancelado? Foi o que aconteceu com a Lourdes: “Eu senti meu rosto quente. Eu fiquei...
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O Índice de Reclamações contra planos de saúde já registra queda há meio ano. O índice é calculado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com base nas queixas dos consumi...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços, como a conhecida taxa de...
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A receita das operadoras de planos de saúde cresceu mais do que as despesas com o tratamento de seus clientes em 2013: 16% ante 15%. Isso, aliado a uma alta ainda menor de gastos a...
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SÃO PAULO - Um balanço divulgado recentemente pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) revelou que as empresas associadas à federação alcançaram crescimento de 8,9%...
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Quem tem plano de saúde privado já pode ter passado pela situação de ter o atendimento negado porque o médico, laboratório ou hospital procurado deixaram de fazer parte da rede do ...
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Dentro de duas semanas, a Anvisa deve analisar texto referente à resolução que estabelece novas regras para nomear medicamentos. Objetivo é reduzir a confusão no momento da compra ...
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Nove em cada dez planos de saúde coletivos reajustaram as mensalidades com índices acima da inflação no último ano. O levantamento foi feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor ...
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Um trabalho desenvolvido pelo chefe do Setor de Informática da Fiocruz Pernambuco, Eduardo Jaime Ferraz, inova com o desenvolvimento de tecnologia para pesquisas em saúde via web. ...
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Na edição deste ano, os Congressos Abramge e Sinog, evento mais importante para a Saúde Suplementar, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e Sindicato...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se comprometeu a apresentar, em 60 dias, um documento com propostas concretas para regular e fiscalizar a saúde suplementar, com o obj...
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A médica e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Martha Oliveira tomou posse nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2014, após ser nomeada pela presidente da República para e...
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Pouca gente sabe, mas o sistema de reembolso de despesas médicas deve ocorrer conforme está previsto no contrato. E só descobre que o ressarcimento não é o quanto imagina – o...
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O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a R$ 184 milhões de...
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São Paulo - As operadoras de saúde brasileiras encerraram o primeiro semestre de 2014 com um total de 50,9 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares, o que representa ...
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Levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) com base nos dados econômico-financeiros publicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar aponta que, no ac...
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O Revista Brasília entrevistou a advogada especialista em saúde e direitos do consumidor, Gabriela Guerra. O assunto foi direitos dos idosos em relação aos planos de saúde.Quando a...
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Representantes dos ministérios da Saúde dos países das Américas definiram uma série de ações para avançar na garantia do acesso e da cobertura universal à saúde. A estratégia foi a...
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O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (14) o resultado da seleção de projetos para ações de base comunitária de prevenção e promoção em vigilância à saúde, escolhidas por e...
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A Abramge, entidade que representa os planos de saúde, lança o “Cenários da Saúde”, caderno com as principais informações sobre a saúde suplementar. O estudo, que será ...
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As operadoras de planos de saúde no Brasil gastaram R$ 48,8 bilhões com despesas assistenciais no primeiro semestre de 2014, representando aumento de 15,6% em relação ao mesmo perí...
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Audiência pública coloca em discussão proposta de resolução normativa da lei, que entrará em vigor em 22 de dezembroA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta ter...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na quinta-feira (20) um diagnóstico das operadoras de planos de saúde. O resultado do programa ...
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Para auxiliar a compreensão dos profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à organização da assistência farmacêutica, uma pesquisa dese...
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A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) divulgou durante seu 17º congresso, acompanhado pelo Saúde Business 365 (entre os dias 30 de novembro e ...
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A AxisMed, empresa responsável por identificar e gerenciar a carteira de pacientes com doenças crônicas de operadoras de planos de saúde e do mercado corporativo, adotou uma ferram...
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O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova ...
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Com a retirada da restrição do capital estrangeiro para prestadoras de serviço do mercado de saúde no País, a nova lei do setor deve atrair uma enxurrada de aportes a partir do pró...
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As operadoras e seguradoras de saúde vão propor neste ano um reajuste médio de 18% para os convênios médicos corporativos – modalidade de benefício concedida pelas empresas a...
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Mesmo ainda em meio a divergências e tentativas de reverter a decisão da presidente Dilma Rousseff, que permitiu o capital estrangeiro em hospitais e clínicas de saúde (artigo 143 ...
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O custo do desperdício é algo difícil de se mensurar, ainda mais em um País cuja precificação dos serviços e procedimentos assistenciais carece de transparência. Apesar dos EUA ter...
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A Lei 13.003, publicada em 24 de junho de 2014, causou e vem causando grande apreensão a todos os atores do segmento suplementar de saúde. Isso acontece porque já foram externadas ...
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A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública neste momento para discutir a possibilidade de reajuste da tabela do SUS para hospitais filantrópicos.O deputado...
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Enquanto muitos setores da economia já enfrentavam dificuldades expressivas, as farmacêuticas puderam respirar aliviadas com o crescimento de 45% do faturamento, pelo canal farmáci...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está aprimorando e ampliando o acesso dos consumidores às informações sobre os diferentes tipos de planos de saúde que são comercializ...
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Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão faz...
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Nos últimos anos, a chamada “judicialização da saúde” cresceu exponencialmente, abarrotando os já congestionados tribunais brasileiros.Para reverter esse cenário, é pre...
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O primeiro balanço do mercado brasileiro de saúde suplementar de 2015 revela estabilização nas contratações de planos de saúde. Até março, foram registrados 50,8 milhões de benefic...
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Números divulgados pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelam que as despesas assistenciais...
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A transparência dos dados da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS) foi destaque da destaque da 3º reunião do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação S...
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Médico pediatra especializado em administração hospitalar, o médico José Carlos de Souza Abrahão, de 63 anos, toma posse hoje, no Rio, do cargo de diretor-presidente da Agência Nac...
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Um ano e meio após entrar em vigor, o programa apelidado de "Obamacare" já incluiu cerca de 20 milhões de pessoas no sistema de saúde nos EUA, mas poderia estar beneficiando mais a...
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BRASÍLIA - A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira, norma para facilitar a importação de medicamentos para uso próprio. A medida beneficiará, principalmente, famílias que c...
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É sabido que 80% dos planos de saúde comercializados no Brasil são coletivos ou empresariais, sendo o restante de planos individuais e familiares. Recente pesquisa do Instituto Bra...
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Cada vez mais dependentes de planos de saúde para receber atendimento médico, os brasileiros ficam à mercê de uma legislação falha. Muitas vezes, os associados são obrigados a reco...
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O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar cresceu 1% em junho na comparação com junho de 2014. Segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar...
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Sem cuidar do que precisa – a situação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, que tem aspectos lamentáveis –, o Ministério da Saúde imiscui-se em temas delicados...
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Uma servidora do Ministério Público Federal conseguiu se aposentar por invalidez em razão de uma doença que não está incluída no grupo das que garantem esse tipo de benefício. O di...
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São Paulo, 01 - O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ficou em 0,6% ...
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O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos Abrahão, e o diretor de Normas de Habilitação das Operadoras, Leandro Reis Tavares, reuniram-se na ...
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Pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina, mostrou que 24% dos brasileiros deram nota zero para a saúde em geral. Quando se trata apenas de avaliar o SUS...
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Artigo de Charles Mady propõe que políticas públicas do governo e condutas profissionais de professores acadêmicos sejam revistas, levando em conta aspectos éticos para a formação ...
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SÃO PAULO – Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o institute for Healthecare Improvement iniciado ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira, 28, uma atualização da cobertura mínima que deve ser oferecida pelos planos de saúde. A partir do ano que...
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A perda de beneficiários pelos planos de saúde está atrelada ao índice de desemprego na cidade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Campinas acumula 146,5 mil d...
Portabilidade para clientes da Unimed Paulistana é prorrogada e ampliada pela ANS
Prorrogado por mais 60 dias o prazo para que clientes Unimed Paulistana façam a portabilidade extraordinária para outros planos de saúde. Além de estender o tempo para migrar de ...
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Em 2014, a Unimed Paulistana declarou ter R$ 87 milhões em adiantamentos diversos, um aumento de 680% ante os R$ 11 milhões declarados no final de 2012 – ano a partir do qual...
Novo rol de coberturas da ANS só deve impactar financeiramente o consumidor a partir de 2017
Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o impacto financeiro da nova cobertura obrigatória para as empresas só poderá ser avaliado em junho de 2017, quando ...
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Instaurada em março de 2015 a partir de uma denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, aCPI das Próteses - criada para investigar irregularidades em tratamentos médicos com...
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A Proteste Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criticando a Resolução Normativa 395, que trouxe novas regras para o atendimento p...
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Uma cartilha lançada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece as regras sobre o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou ...
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Após a Unimed Paulistana conseguir liminar suspendendo a liquidação extrajudicial imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agora foi a vez do órgão regulador deter...
Comissão da Câmara aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias nos planos e seguro...
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 605/15) que define diretrizes para a política de tratamento ao Mal de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de aut...
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A ANS divulgou, no último dia 26 de fevereiro, a lista de planos de saúde que terão sua comercialização suspensa em função de reclamações referentes a problemas na cobertura assist...
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A ANS publicou em seu portal os dados do último trimestre de 2015. São informações sobre a evolução do número de beneficiários, operadoras e planos de saúde, além das demandas de c...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal dados do setor referentes ao último trimestre de 2015. Na reportagem, o Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima, sóc...
Cirurgias Bariátricas crescem 6,25% em todo o Brasil
Segundo novo balanço da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), 93,5 mil pessoas foram submetidas ao procedimento no ano passado, ante 88 mil em 2014, um ...
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No dia 22 de março, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de s...
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Teve início em 4 de abril o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ...
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Em entrevista ao DCI, o sócio da Dagoberto Advogados, Ricardo Ramires Filho, comenta as estratégias de renegociação entre empresas beneficiárias e planos de saúde. Para o advogado,...
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A presidente Dilma Rouseff sancionou a lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, mesmo antes ...
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A ANS acaba de lançar um informativo semestral sobre a utilização da rede pública de saúde por beneficiário de planos privados, trazendo dados inéditos relativos ao ressarcimento. ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.500, na qual a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabele...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comprometem-se a promover o intercâmbio de dados e conhecimentos sobre o setor de planos de saú...
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Em entrevista à Revista Hospitais Brasil, o Dr. Carlos Augusto Leitão de Oliveira defende uma legislação mais eficiente e clara para a política de ressarcimento ao SUS. Ele ressalt...
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Hoje, especialistas e gestores em saúde se reúnem na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, para discutir um novo modelo de prestação de serviço de...
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O Projeto de Lei 4636/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), prevê o repasse de verbas do Ministério da Saúde para os estados, Distrito Federal e municípios, levando em conta o nú...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o reajuste de 13,57% a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre...
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Estão disponíveis para consulta, na Sala de Situação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os dados de beneficiários informados pelas operadoras de planos de saúde refere...
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Luiz Carlos Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que os planos de saúde devem sim recolher o Imposto sobre Serviços (ISS). Ele destacou a tese de que o tributo ...
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Representantes de entidades médicas criticaram a prorrogação do prazo de atuação dos médicos brasileiros formados no exterior e, também, dos estrangeiros que trabalham no programa ...
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Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% no 1º semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A pesquisa, feita pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito...
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Foi divulgado pela ANS o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras de planos de saúde, relativo a 2016. Todas as operadoras com registro ativo ...
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O cenário de desemprego no país liga o sinal de alerta no setor de saúde suplementar. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, os planos perderam 910.221 clientes de ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a 4ª edição do Painel de Precificação, com informações e análises sobre os valores médios praticados no mercado de planos de ...
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A partir de agosto, todas as informações sobre os atendimentos realizados pelos planos de saúde no primeiro semestre de 2016 estarão disponíveis aos beneficiários. Por força da Res...
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Em artigo divulgado no portal Saúde Business, o Dr. Ricardo Ramires Filho, do escritório Dagoberto Advogados, levanta o debate da debate sobre a humanização da saúde e a redução do...
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pleiteou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos em trâmite sobre a exigência de inclusão do ICMS no cál...
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Artigo do Dr. Hércules Scalzi Pivato, advogado tributarista da Dagoberto Advogados, trata da natureza jurídica dos serviços de hospedagem - para saber se é devida ou não a cobrança...
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A partir de 9 de setembro, 23 planos de saúde de oito operadoras terão comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementa neste mês o projeto Idoso Bom Cuidado. Trata-se de uma experiência-piloto na qual, ao longo de um ano, a agência irá monito...
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A Advocacia Geral da União (AGU) preparou uma proposta, já em análise pelo Ministério da Saúde, para que operadoras façam o pagamento do ressarcimento diretamente às instituições p...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar ainda em setembro o julgamento de dois processos que tratam do fornecimento obrigatório de medicamentos de alto custo pelo poder públic...
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Dagoberto José Steinmeyer Lima lançou o livro Os Bastidores da Saúde Suplementar no Brasil - Memórias de um Advogado no dia 29 de setembro, em São Paulo. O advogado representava a ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar vai designar um técnico para acompanhar o atendimento aos clientes da operadora Unimed-Rio, que enfrenta grave crise financeira. Este regi...
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Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade em 2017 já estão disponíveis no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Trata-se de um modelo de remuneração de servi...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar criou uma ferramenta para pesquisadores e beneficiários de planos de saúde, que mensura o preço médio e o volume de atendimentos relacionado...
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Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamenta a contratação eletrônica de planos de saúde. As regras visam a conferir mais segurança ao consumidor q...
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Em artigo assinado por Dagoberto Lima, o autor discute a banalização da judicialização na área da saúde. Com uma ação para cada dois habitantes, o Brasil é o campeão mundial de pro...
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Desde o dia 21 de novembro, o Ministério do Trabalho está reunido em Genebra (Suíça), com peritos em trabalho portuário de oito países. Além do Brasil, Alemanha, China, Coréia, Est...
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A ANS já disponibilizou para consulta o segundo boletim sobre o ressarcimento obrigatório feito pelas operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nele, estão dis...
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Para garantir a segurança de dados de entidades de pequeno e médio porte, que geralmente não têm uma área estruturada de TI, é de suma importância a escolha correta da tecnologia. ...
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Segundo reportagem de Luci Ribeiro para a Agência Estado, o governo federal definiu novos diretores em três agências reguladoras. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da...
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Segundo a Folha de S. Paulo, as medidas tomadas para regulamentação do cancelamento de planos de saúde tornam mais fácil o processo de finalização dos serviços para os usuários, ma...
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Segundo a presidente da FenaSaúde, Solange Mendes, o aumento dos custos da saúde suplementar deverá desacelerar em 2017. A projeção da entidade é de que as despesas por beneficiári...
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Segundo levantamento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), divulgado pelo jornal O Globo, as despesas dos planos de saúde com consultas, exames e internações aumen...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as medidas implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aprimorar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de...
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Em 2016, em meio à crise econômica, cerca de 1,4 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, o que representa uma queda de 2,8%, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Su...
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O juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, entende que manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a po...
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Segundo estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP), o número de ações judiciais contra planos de saúde aumentou de 2.602 para 19.025 no ano passado, um salto de 631%. A ...
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Entre as modalidades de operadoras de planos de saúde, as empresas de medicina de grupo – que fazem a maior parte de seus atendimentos em redes próprias – foram as únic...
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Um estudo realizado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que, em sete anos, a proporção de usuários obesos de planos de sa...
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Em entrevista ao portal HealthCare Management, Fabio Jatene, diretor-geral do InCor, fala da importância do ensino e da pesquisa, e sobre como a instituição conseguiu amenizar as d...
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Proposta do presidente Michel Temer prevê o envio, a partir de abril, de blocos do projeto de reforma da previdência à Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, até o próximo mês...
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De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em fevereiro, cerca de 47,66 milhões de pessoas tinham plano de saúde no Brasil. São mais de 144 mil  novo benefic...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em tese de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é considerada uma vitória dos contrib...
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Em entrevista concedida ao jornalista Ricardo Bomfim, do jornal DCI, Dr. Dagoberto Lima explica que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula um índice mínimo de reaju...
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Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que, em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais con...
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Conhecer o mercado, assim como ter a capacidade de se antecipar a reajustes de custos, são atitudes que fazem toda a diferença nos valores pagos pelos planos de saúde empresariais....
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Por decisão do juiz Marco Aurélio de Mello Cristianni, as operadoras de planos saúde estão isentas de pagar a Taxa de Saúde Suplementar. A decisão foi tomada a partir de um pedido ...
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O requerimento de uma audiência pública, apresentado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), para o debate da proposta de criação do plano de saúde popular, foi aprovado pela Comissão d...
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Entraram em vigor, no dia 5 de maio, as novas regras definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cancelamento do contrato de planos de saúde individual, familia...
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Para ampliar o poder de fiscalização do mercado de seguros privados no país, a Câmara dos Deputados busca, por meio de um projeto de lei, analisa a proposta de transformar a Superi...
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As operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos contratos individuais e familiares em até 13,55%. A autorização foi definida pela Agência Nacional de Saúde Suplem...
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Os índices de inflação médico-hospitalares deste ano devem bater o recorde de 2016, considerado o período com o maior patamar de inflação da categoria na história. Segundo dados do...
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Devido o aumento de reclamações sobre a questão da cobertura assistencial disponível no Brasil, como negativas e demora no atendimento, recebidas no primeiro trimestre de 2017, a A...
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No dia 14 de junho, duas propostas que alteram a legislação sobre saúde pública foram apresentadas em pronunciamento pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposta autoriza o gove...
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Segundo pesquisa do Ibope Inteligência, ter um plano de saúde é um desejo de 57% da população. Encomendada a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o estudo ap...
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Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou posição contrária à lei da terceirização. Segundo Janot, há ...
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Ao tentar contratar um plano de saúde por conta própria, no atual contexto econômico brasileiro, o consumidor encontra grandes dificuldades, já que as operadoras vêm restringindo a...
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Já é possível evidenciar algumas opções de planos de saúde para animais no mercado. Segundo a avaliação de diversos contratantes, em alguns casos, esse tipo de mensalidade compensa...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, no último dia 20 de julho, a visita técnico-assistencial. O procedimento permitirá o exame das instalações das operadora...
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O índice de reajuste de 13,55% nos planos de saúde, definido para este ano, não absorve os gastos crescentes das operadoras. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fena...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para coletar opiniões sobre a proposta de implementação de um novo sistema de fiscalização.  A medida perm...
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Atualmente, já existem mais de 140 emendas para reformar a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Segundo o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), será apresentado, até o fim de agos...
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Uma operadora questionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de ressarcir custos de um remédio importado para tratamento de câncer, solicitado por uma de s...
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Para se antecipar a uma possível onda de quebra de convênios, que promete atingir planos de saúde de pequeno e médio porte, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início...
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Em 2014, o Hospital Sírio-Libanês criou um programa de gestão de custos para planos de saúde, que agora se tornou um nicho promissor. Contratos estão prestes a ser fechados com dua...
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Um procedimento de fertilização in vitro foi solicitado para possível tratamento de endometriose de uma beneficiária de plano de saúde, e teve cobertura negada pela 3ª Câmara ...
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Durante o Fórum de Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, seção Rio de Janeiro (ABRH-RJ) no último dia 11, os profissionais do setor discutiram estratégia...
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Uma análise do portal Saúde Business aponta a telemedicina como uma proposta para facilitar a vida das pessoas. Para o veículo, trata-se de uma opção que veio para ficar, ao dispen...
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O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma da Lei dos Planos de Saúde, pretende acabar com o rol mínimo de procedimentos que hoje as empresas são obrigadas a fornecer...
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A reforma trabalhista, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, ainda não foi discutida pelos tribunais. Mas em um evento da Associação Nacional do...
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No último dia 18 de outubro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o relatório para reformular a Lei de Planos de Saúde. A proposta pretende pôr fim à proibição do reajuste de me...
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Os sinais de recuperação da economia nacional estendem-se ao mercado de planos de saúde. Segundo a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde S...
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De acordo com entendimento da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ausência do advogado em um único ato processual não configura abandono de causa. O colegiado con...
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Encomendada pela Interfarma, a pesquisa DataPoder360 revelou que 68% dos brasileiros consideram que houve uma piora da situação dos serviços de saúde no país. Do total de entrevist...
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De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde 2015 a cidade de São Paulo registrou 734 cancelamentos de contratos com planos de saúde diariamente. A queda expr...
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Presidente da Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (PBMA), da ePharma e conselheiro da Aliança para a Saúde Populacional (Asap), Luiz Carlos Silveira Monteiro propõ...
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De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em casos de rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiá...
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Para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem somente para novos contratos de emprego. Se ...
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A norma da reforma trabalhista que determina, a quem conseguir vitória parcial na Justiça do Trabalho, o pagamento pagar honorários de sucumbência relativos aos pedidos negados, só...
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As novas regras para contratação de plano de saúde coletivo exigem ainda mais atenção dos empresários individuais. Agora, quem estiver enquadrado como microempreendedor individual ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca algumas das principais medidas que vêm sendo propostas e elaboradas junto aos planos de saúde para reforçar a atuação do setor...
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De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, os planos de saúde deverão compensar o SUS por serviços prestados aos seus segurados. As operadoras de planos privados defenderam...
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Segundo pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 69,7% dos brasileiros não possuem plano de s...

Rua Caçapava, 49, 11º Andar – Jd. Paulista – São Paulo – CEP: 01408-010 – Tel. 55 11 3061-0244 / 3060-5220 FAX: 55 11 3082-7462

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