Publicações

Planos de saúde tentam amenizar derrota no STF

Por Arthur Rosa, Valor Econômico, 27/08/2018

Os planos de saúde tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) amenizar a derrota no julgamento que declarou constitucional a lei que os obriga a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de três embargos de declaração, discutem, entre outros pontos, a tabela aplicada pelo órgão e a forma como são feitas as cobranças administrativas.

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Disputas judiciais colocam em xeque a autonomia da ANS

A agência reguladora enfrenta cada vez mais judicialização ao tentar conciliar a rentabilidade e sobrevivência dos planos com a proteção ao direito fundamental da saúde

RICARDO BOMFIM • DCI • 24/07/18

Após vários revezes na Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está em um momento crítico de reconhecimento da sua autonomia. A disputa entre rentabilidade e sobrevivência dos planos de saúde e a proteção dos direitos fundamentais tem mobilizado o Judiciário.

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Dagoberto José Steinmeyer, especialista em Direito Empresarial, fala sobre audiência pública quanto ao reajuste de plano de saúde, convocada pela ANS

Ouça a entrevista do nosso fundador, Dagoberto José Steinmeyer Lima à Rádio Justiça:

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Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde

Por Arthur Rosa, Valor Econômico

Clientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais, limitando-os aos tetos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos contratos individuais. As decisões obrigam ainda as operadoras a devolver o que foi pago a mais pelos consumidores.

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Atraso na tecnologia do SUS

Dívidas do governo impedem o reequipamento da saúde pública, dificultando a modernização dos hospitais

Por Lia Vasconcelos, Valor Setorial – Saúde

O setor de equipamentos médicos vive um momento contraditório. Ao mesmo tempo em que há cada vez mais tecnologia embarcada nas máquinas e que a internet das coisas (loT) e a indústria 4.0 começam a tornar-se realidade, há grande defasagem tecnológica no setor público. Estudo recém- divulgado do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aponta que a dívida do governo federal com o Sistema Único cie Saúde (SUS) atingiu RS 20,9 bilhões no fim do ano passado. O valor refere-se a despesas não honradas. Com isso, faltou dinheiro para o Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu), Programa Saúde da Família (PSF), sistema de vacinação e reaparelhamento dos hospitais. De RS 1,5 bilhão empenhado, R$ 1,3 bilhão não chegou para reequipar o SUS.

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Preocupação com processos

Operadoras de planos e seguradoras negociam com os beneficiários para evitar queixas nos tribunais

Por Genilson Cezar, Para o Valor Setorial – Saúde

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