Quarta-feira 23/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Tratamento médico em excesso custa quase US$ 7 bilhões

"Overtreatment": excesso de procedimentos que, além de não fazer diferença no desfecho do problema do paciente, às vezes até pode piorar a situação - e aumentar muito os custos em saúde.

Na edição deste mês, o periódico "Archives of Internal Medicine" publicou um estudo em que estima um desperdício médio anual de US$ 6,76 bilhões em tratamentos não recomendados ou desnecessários no país. E isso só no âmbito dos cuidados primários (clínica médica, pediatria e medicina de família).

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SUS: relator propõe dobrar investimento anual por habitante

O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou, durante seminário nesta segunda-feira na Câmara, que é preciso dobrar o gasto público com saúde. Atualmente, o investimento por habitantes ao ano é de R$ 800.

De acordo com o parlamentar, esse valor poderá ser aumentado, entre outros itens, a partir da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) prevista na proposta que normatiza a Emenda 29 e que está agora em análise no Senado; criação de impostos sobre grandes movimentações financeiras; e tributação de patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas.

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Saúde investe R$ 40 milhões em modernização de hospitais estaduais

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 10, a liberação de R$ 40 milhões a hospitais de referência de São Paulo. Em todo o Estado, 40 hospitais serão beneficiados. As instituições receberão verbas que variam de R$ 85 mil a R$ 4 milhões para modernizar suas estruturas, comprar equipamentos e fazer reformas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os valores repassados foram calculados de acordo com as necessidades apontadas pela direção de cada unidade. Também foram avaliados "a referência da instituição para a região, o número de serviços ofertados, a demanda reprimida e o valor dos repasses já realizados neste ano".

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Atendimento de alto custo é ampliado em 11 estados

O Ministério da Saúde aumentou em R$ 20,2 milhões o repasse anual de recursos para financiar atendimentos de médio e alto custo – exames, consultas e cirurgias – em 11 estados.

A medida eleva o valor financeiro do chamado teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e beneficiará a população de 15 municípios (ver tabela no fim do texto) nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catariana e São Paulo.

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Mudanças na saúde exigem melhor formação dos profissionais

Devido ao aumento dos custos e da complexidade das práticas médicas, têm ocorrido mudanças rápidas e profundas na saúde pública dá década de 70 para cá. Essas são as palavras do coordenador de ciência, tecnologia e insumos estratégicos de saúde da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, Sérgio Müller.

De acordo com ele, essas mudanças se refletem na organização e na complexidade das instituições  de saúde. Ele enfatiza que a direção de um hospital hoje não é feita como antes, apenas pelo diretor e sim que atualmente possui em sua estrutura conselhos, subdiretorias e é responsável pela organização de muitos serviços que devem funcionar de forma harmoniosa.

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