Sexta-feira 25/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar

Já está disponível para consulta, no sítio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, edição do terceiro trimestre de 2011, com informações que traçam uma radiografia do setor.

 

O Prisma retrata informações econômico-financeiras do mercado de saúde suplementar, de forma objetiva e prática, com base nos dados que as operadoras encaminham regularmente no Documento de Informações Periódicas (DIOPS). Desta forma, pretende-se habilitar o leitor ao exercício da observação crítica dos números, permitindo, assim, uma análise ágil e eficiente do comportamento do setor, em suas variadas segmentações.

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Planos de saúde terão de cumprir 69 novas coberturas a partir deste domingo

SÃO PAULO - A partir deste domingo, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

Epitácio Pessoa/AECirurgia por videolaparoscopia passará a ser coberta pelos planos de saúdeO novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

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Consulta sobre procedimentos médicos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu em seu sítio eletrônico um buscador que permitirá aos usuários consultarem as coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, vigente a partir deste mês. Acessando esta página, após informar o tipo de cobertura do plano, o interessado poderá buscar o procedimento que deseja e saber se  faz parte da cobertura.

 

Para facilitar a pesquisa, o buscador inclui a correspondência com a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem leiga.

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Rede Cegonha tem planos estaduais aprovados

O Ministério da Saúde já começou a liberar recursos de custeio para ações previstas nas primeiras etapas dos Planos de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da Rede Cegonha no país. Os estados da Bahia, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco tiveram seus planos aprovados e serão os primeiros a receberem recursos para custeio de Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera, Centros de Parto Normal e Maternidades e qualificação de leitos de Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Canguru e leitos obstétricos para atenção à gestante de alto risco de municípios que compõem as regiões prioritárias para a implantação da Rede Cegonha em cada estado.

 

As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União autorizam, já a partir de dezembro de 2011, a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde do Estado e Municípios que compõe a Rede de Assistência. Ao todo foram liberados mais de R$ 213 milhões, que correspondem aos custeios anuais dos serviços qualificados.

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Projeto regulamenta doação para transplante de medula

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2335/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que regulamenta a doação de sangue e de células do corpo humano vivo, destinada exclusivamente a transplante de medula óssea. O objetivo da proposta é reunir em uma única lei regras já existentes na Lei dos Transplantes (9.434/97) e em normas do Ministério da Saúde.

 

Na avaliação do autor, as especificidades desse tipo de transplante justificam uma lei própria.

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Projeto cria programa de atenção à saúde de pessoas com epilepsia

A Câmara analisa projeto que cria o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia (Penape). Pela proposta (Projeto de Lei 2240/11), da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá distribuir, sem interrupção, todos os remédios indicados para o controle e tratamento da epilepsia. Se faltarem medicamentos nas farmácias públicas, o SUS será obrigado a ressarcir o paciente que comprar os remédios em farmácias particulares.

 

Ainda de acordo com o projeto, o SUS deverá capacitar os profissionais de saúde para todos os aspectos relacionados à epilepsia, doença neurológica que não é contagiosa e se caracteriza por crises convulsivas que acontecem de repente. As crises se manifestam de várias formas: os portadores da doença podem perder a consciência e o controle de funções como urinar e defecar, ou ficar roxos no momento da crise.

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