Quinta-feira 16/08/2018
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Famílias gastam mais que o governo com saúde, mostra IBGE

As famílias brasileiras responderam por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no país entre 2007 e 2009, segundo dados da pesquisa “Conta Satélite de Saúde”, um detalhamento das contas nacionais, divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

As despesas totais com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil – incluindo famílias, administração pública e instituições sem fins lucrativos – atingiram R$ 283,6 bilhões em 2009, volume correspondente a 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano,  o que representou crescimento de 10,9% sobre 2007.

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ANS publica normas para substituição de implantes mamários das marcas PIP E ROFIL

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira, 24/01/2012, a Súmula Normativa nº 22, que assegura em caráter excepcional aos beneficiários que possuírem implantes mamários de silicone das marcas PIP ou ROFIL o acompanhamento clínico, os exames complementares e o procedimento médico de substituição das próteses. Esta orientação é voltada para todos os beneficiários de planos saúde, com exceção para os planos antigos que tenham cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

 

Para a edição desta Súmula foi considerado o entendimento do Ministério da Saúde de que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a rotura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

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Frente retomará pressão para aumentar investimentos na saúde

Dois dias depois da sanção da lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29  (Lei Complementar 141/13) —, o presidente da Frente Parlamentar  da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o grupo vai se reunir em março com o objetivo de retomar a pressão para aumentar os investimentos do governo federal no setor para 10% do Orçamento.

 

Esse percentual foi defendido pela frente durante a votação, no Senado, da proposta que originou a lei, mas foi derrotado por orientação do governo. A nova lei determina que o governo federal aplique em saúde no mínimo o valor usado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) no período.

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Doente grave poderá ter atendimento prioritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2365/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que inclui entre os casos de atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças graves. Pelo projeto, essas pessoas passam a ter as mesmas prerrogativas de portadores de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e acompanhantes de crianças de colo.

 

As doenças graves, segundo o projeto, são aquelas que tornam os pacientes isentos do Imposto de Renda da pessoa física, e estão listadas no inciso 16 do artigo 6º da Lei 7.713/08. São elas: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

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Maioria dos paulistanos não possui plano de saúde privado, diz Ibope

SÃO PAULO - A maioria dos paulistanos não possui plano de saúde privado, aponta pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência. De 1.512 entrevistados, 66% afirmaram não possuir nenhum tipo de plano.

 

Por outro lado, 32% possuem um plano de saúde e, desse grupo, 54% têm um plano particular, enquanto que 42% afirmaram ter um plano empresarial. Ainda, a maioria dos que possuem um plano privado está no plano na condição de dependente (72%). Apenas 26% se colocam como titular.

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Proposta estabelece critérios para comissões gestoras do SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2570/11, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que estabelece critérios para a composição e a deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Pela proposta, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) será constituída, paritariamente, por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Já a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) será constituída, paritariamente, por representantes das secretarias estaduais de Saúde e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.

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Prazos de envio do RPC das operadoras com até 100 mil beneficiários são alterados

De acordo com a Resolução Normativa nº 274, de outubro de 2011, que estabelece as regras para o tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde (até 100.000 beneficiários), a comunicação dos Reajustes de Planos Coletivos (RPC) através do aplicativo RPC obedecerá o seguinte calendário:

 

a) os reajustes aplicados em março, abril e maio deverão ser comunicados até o dia 30 de junho subsequente;

b) os reajustes aplicados em junho, julho e agosto deverão ser comunicados até o dia 30 de setembro subsequente;

c) os reajustes aplicados em setembro, outubro e novembro deverão ser comunicados até o dia 31 de dezembro subsequente; e

d) os reajustes aplicados em dezembro, janeiro e fevereiro deverão ser comunicados até o dia 31 de março subsequente.

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