Sexta-feira 23/02/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
6 dicas para prevenir fraudes contra planos de saúde

Gestores de diferentes empresas se esforçam para equilibrar gastos e aumentar os lucros, na tentativa de manter um balanço financeiro saudável. Apesar disso, precisam lidar com o fato de que uma grande fatia deste bolo é abocanhada por fraudes que ocorrem interna e externamente. De acordo com estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo, aproximadamente 20% das despesas de atendimento em operadoras de planos de saúde são representadas por fraudes.

Segundo Arlindo de Almeida, presidente da Abramge, as principais fraudes se encaixam em duas modalidades. Existem aquelas cometidas na rede credenciada como pedidos de exames excessivos e desnecessários, retornos cobrados como novas consultas, serviços com códigos diferentes do procedimento efetuado, internação por tempo excessivo e internação em UTI desnecessária. Nessa categoria, Almeida encaixa ainda o caso de materiais de alto custo superfaturados e medicamentos genéricos cobrados como medicamentos de marca.

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OMS quer conhecer modelo brasileiro de saúde

O Sistema Único de Saúde brasileiro foi foco de discussão no comitê de Genebra da Organização Mundial da Saúde (OMS) junto a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O objetivo foi apresentar o SUS para o comitê que quer conhecer o modelo brasileiro para ajudar outros países a também construir um sistema público de saúde. Para a diretora geral assistente da OMS, Carissa Etienne, o sistema universal de saúde brasileiro é um exemplo de acesso à saúde pública. “O Brasil tem muito a oferecer e os outros países têm muito a aprender com os avanços e também com os problemas que percebemos nesse sistema tão complexo”, afirma.

O SUS foi apresentado ao comitê pelos secretários Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde). Além de Carissa Etienne, participaram da mesa de discussão, o representante da OPAS/OMS no Brasil, Jacobo Finkelman. 

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Associações médicas e OAB lançam movimento nacional por mais dinheiro para saúde pública

São Paulo – Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para que seja aprovada, com urgência, uma lei que garanta mais verbas para a saúde pública brasileira, entidades médicas e da sociedade civil lançaram hoje (3) uma frente nacional por mais recursos na Saúde. O grupo reivindica a revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o investimento de 10% da receita corrente bruta do país na área da saúde pública.

 

Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

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Projeto prevê dedução da Cofins por gasto em projetos de apoio à saúde

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2891/11, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que autoriza a dedução de parte da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para quem apoiar diretamente projetos que fortaleçam a atenção à saúde, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

 

Pela proposta, somente poderão ser beneficiadas pelos projetos entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que participem do Sistema Único de Saúde (SUS).

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