Sexta-feira 25/05/2018
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Médicos poderão receber ressarcimento de planos de saúde separadamente dos hospitais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2982/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que separa o ressarcimento aos médicos daqueles feitos aos hospitais por operadoras de planos de saúde. Desde 1998, a lei 9.656/98 tornou obrigatório o ressarcimento de instituições privadas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e unidades de saúde pertencentes à rede pública que atendam clientes de planos de saúde.

 

Atualmente, a restituição é repassada à instituição responsável pelos serviços, que se encarrega de pagar os honorários ao médico. O objetivo do projeto, ao separar as duas restituições, é evitar que hospitais ou outras instituições atrasem o pagamento aos médicos.

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Planos de saúde: Pernambuco tem 2ª maior taxa de expansão

O mercado de planos de saúde de Pernambuco registrou expansão de 7,3% no número de beneficiários nos polos econômicos e de 6,2% no interior do estado no acumulado de setembro de 2010 a setembro de 2011, aponta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Foi a segunda maior taxa de crescimento, ultrapassando estados como Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Só registraram maior crescimento os estados de Minas Gerais, com expansão de 9,6% nos polos econômicos, e Rio de Janeiro, com taxa de 9,3% no interior do estado.

 

Na comparação entre interior e polos econômicos, o aumento, no Brasil, foi de 4,8% e 5,8% respectivamente. Na Bahia, o crescimento foi menor do que a média nacional: 3% no interior e 4,5% nos polos econômicos.

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Crescimento do número de beneficiários de planos de saúde desacelera em 2011

SÃO PAULO – Estudo mostra desaceleração no ritmo de aumento dos beneficiários de planos de saúde no Brasil, durante o terceiro trimestre de 2011. Entre julho e setembro do ano passado, foram registrados 47 milhões de beneficiários, um crescimento de 0,2% em relação ao trimestre anterior.

 

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), que levou em consideração números da ANS (Agência Nacional de Saúde). Considerando os dados do terceiro trimestre de 2011, o crescimento no acumulado em 12 meses ficou em 5,5%.

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Proposta obriga plano de saúde a cobrir reparação de danos causados por cirurgias

SÃO PAULO - Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir todos os procedimentos médicos necessários para reparar lesões decorrentes de cirurgias feitas pelo plano, com a aprovação do projeto de lei 2981/11, do deputado Francisco Praciano (PT-AM).

 

O projeto determina a cobertura, mesmo que os procedimentos não estejam previstos no contrato do cliente.

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ANS na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (06/02/12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, foram esclarecidas dúvidas sobre o papel da ANS na regulamentação do setor de Planos de Saúde Suplementar.

 

Na ocasião, o Secretário Executivo da Agência, João Luiz Barroca, ressaltou que, apesar da ANS cumprir com suas atribuições, levando em conta o interesse público na assistência suplementar à saúde, não é de sua competência a fiscalização de prestadores de serviço.

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