Sábado 26/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Beneficiários de plano de saúde deverão ter Cartão Nacional a partir de junho

De acordo com a Resolução Normativa nº 250 de 2011, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para os atendimento pelo Sistema Único de Saúde (CNS) a partir desta quinta-feira (1) e também para beneficiários de planos de saúde, a partir de 5 de junho.

 

O uso do CNS por todos os cidadãos brasileiros é uma estratégia para integrar os cadastros do SUS e da Saúde Suplementar, proporcionando melhorias na gestão da saúde no País e criando o registro eletrônico único nas bases de dados dos hospitais públicos e privados, bem como nos planos de saúde.

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ANS simplifica Plano de Contas exigido das operadoras de Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 290 que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde. A iniciativa consolidou a norma contábil que estava descrita em diversas resoluções e instruções normativas, estabeleceu orientações sobre a aplicação dos pronunciamentos contábeis no setor e simplificou o plano de contas.

 

A nova resolução aplica-se aos registros contábeis a partir de 1º de janeiro de 2012. As normas da ANS já seguem o padrão internacional desde 2010. A inovação introduzida diz respeito a orientações para auxiliar o setor de saúde na aplicação dessas regras.

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ANS publica norma que define regras para portabilidade especial

As regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências para beneficiários aposentados e/ou demitidos sem justa causa foram publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União nessa terça-feira (28). A Resolução Normativa 289, que trata da questão, foi definida em reunião da Diretoria colegiada do órgão e tem vigência imediata.

 

A existência de portabilidade especial foi prevista na RN 279, que entra em vigor no dia 1º de junho, acrescentando redação específica sobre portabilidade à RN 186, para os casos de manutenção dos planos de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa. A RN 289, por sua vez, traz mais um acréscimo, incluindo o artigo 7º-D às disposições finais da RN 279 e 186.

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Escola lança curso inédito sobre saúde suplementar

O curso inédito de extensão em Gestão de Planos de Saúde está sendo lançado pela Escola Superior Nacional de Seguros – Rio de Janeiro. A capacitação traz assuntos atuais sobre a regulação do setor, destacando aspectos econômicos, jurídicos e assistenciais.

 

Indicado a operadoras de planos, prestadores de serviços de saúde e corretores, o pré-requisito é ter o ensino superior completo.

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Conheça os benefícios de programas de prevenção da saúde coorporativa

Em tempos de globalização, alta competitividade e índices elevados de stress, a questão da saúde nas organizações ampliou a importância na gestão das empresas. Anteriormente restrita à concessão de benefícios ou desenvolvimento de ações isoladas em casos de crise, doença ou acidente, o tema ganhou espaço nas grandes organizações e a saúde coorporativa virou sinônima de manutenção, prevenção e promoção de saúde dos colaboradores, agregando valores de sustentabilidade, responsabilidade social, redução de custos e melhora na produtividade e qualidade de vida dos funcionários.

 

A saúde dos colaboradores impacta diretamente no orçamento da empresa. Falta de atividade física, stress, obesidade, sedentarismo, tabagismo e dieta inadequada são alguns dos fatores que comprometem e prejudicam a saúde do trabalhador e os resultados financeiros das organizações comerciais. Programas de saúde coorporativa, quando bem gerenciados, contribuem para o completo bem estar físico, psicológico e social do indivíduo, o que engloba boa alimentação, atividade física, bons hábitos e conscientização dos colaboradores como protagonista de sua saúde.

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