Sexta-feira 23/02/2018
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ANS estuda nova regra para impedir aumento abusivo de plano empresarial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está de olho nos planos empresariais com poucos beneficiários. Uma câmara técnica estuda o "pool de riscos", proposta segundo a qual cada operadora reunirá em um só contrato todos aqueles com até 30 beneficiários. A intenção é diluir os custos com um grupo maior e, assim, barrar os reajustes considerados abusivos.

 

A modalidade serve de brecha para as operadoras escaparem dos reajustes determinados pela ANS, que regula o aumento apenas dos contratos individuais. Ao oferecer os planos empresariais para as famílias, a operadora acena com mensalidades mais em conta, mas depois impõe reajustes altos - nesses planos, vale a negociação entre as partes. "A agência está preocupada com a fuga dos beneficiários do plano individual para o coletivo empresarial", diz Rosana Neves, gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS.

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ANS altera regras para programas de promoção e prevenção à saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou as regras que dispõem sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. A INConjunta DIOPE/DIPRO n° 02/10 foi alterada por meio da Resolução Normativa nº290, publicada em 27 de fevereiro de 2012, e a Instrução Normativa Conjunta DIOPE/DIPRO 06/2012.

 

Segundo a ANS, a alteração do normativo indica mais um avanço da regulação por incentivos e visa aumentar as possibilidades de cadastramento dos programas junto à Agência, assim como, a obtenção dos benefícios pelas operadoras.

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Governo anuncia R$ 505 milhões para tratamento de câncer pelo SUS

O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta quarta-feira (18) o investimento de R$ 505 milhões nos próximos cinco anos, nas redes de unidades para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo também vai estimular a produção nacional de medicamentos de tratamento e combate ao câncer.

 

Segundo o ministério, R$ 325 milhões serão usados para melhorar a infraestrutura de 32 hospitais que já tratam a doença e para construir 48 novas unidades.

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Gastos com plano de saúde podem ser divididos na declaração do IR
O contribuinte que paga plano de saúde familiar não pode deduzir na sua declaração do Imposto de Renda os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declaram em separado.

 

Pela legislação, somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

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Operadoras devem aderir ao Programa de Conformidade Regulatória até o dia 30

As operadoras têm até o dia 30 de abril para enviar a sua ficha de inscrição no Programa de Conformidade Regulatória. O Programa visa promover a responsabilidade regulatória e incentivar o aprimoramento contínuo da gestão das operadoras de planos de saúde.

 

O estímulo se dará por meio da concessão de maior autonomia na gestão de recursos financeiros destinados à cobertura das provisões técnicas das operadoras que mantiverem o cumprimento regular de algumas das obrigações essenciais da regulação, tais como: o envio tempestivo de informações periódicas, pagamento em dia das multas, ressarcimento ao SUS e Taxa de Saúde Suplementar, e atendimento às regras mínimas contábeis e de solvência.

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Queixas de usuários de planos de saúde sobre atraso em atendimento representam 1% das consultas, diz FenaSaúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou hoje (20), em nota, que as reclamações por desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários de planos de saúde recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representam menos de 1% das consultas prestadas pelas operadoras em três meses.

 

No primeiro trimestre de vigência da norma de atendimento, a ANS registrou 2.981 reclamações de descumprimento da norma. Dos 1.016 planos de saúde em operação, 19% deles tiveram pelo menos uma queixa. A agência não divulgou o nome das operadoras. O balanço será apresentado a cada três meses.

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