Segunda-feira 28/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
ANS discute qualidade na Saúde Suplementar

As perspectivas para a melhoria da qualidade na saúde suplementar e as experiências internacionais sobre o tema estarão no centro dos debates do Seminário Internacional Qualidade em Saúde, organizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 4 de dezembro de 2012, no Hotel Windsor Guanabara, no Rio de Janeiro.

 

O objetivo é fomentar a divulgação permanente de informações que contribuam para o esclarecimento dos beneficiários, possibilitando maior comparabilidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde no país. Um dos temas em discussão no seminário é a importância dos Programas de Qualificação do setor de Saúde Suplementar como instrumentos de avaliação para o consumidor quanto à escolha do seu plano de saúde.

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Seminário Internacional vai debater a qualificação na saúde

A qualificação na saúde será o foco do Seminário Internacional de Qualidade em Saúde: Perspectivas na Saúde Suplementar, que será realizado no próximo dia 4 de dezembro de 2012. Após a abertura, pela manhã, será proferida a Palestra Magna "Experiências Internacionais da Qualidade em Saúde", pelo médico Henry Leleu, especialista em saúde pública e Mestre em Economia da Saúde. O evento está sendo promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

O Seminário contará com a participação do Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos e Diretor-Presidente Interino da ANS, André Longo, do Diretor de Fiscalização e Diretor Interino de Gestão, Eduardo Sales, e do Diretor de Desenvolvimento Setorial e Diretor Interino de Normas e Habilitação das Operadoras, Bruno Sobral. Na parte da tarde serão feitas apresentações sobre os Programas de Qualificação da ANS e, ao final, a palestra "Diferentes Perspectivas para a Melhoria da Qualidade", proferida pela Doutora em Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Ana Maria Malik.

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ANS deve incluir custo das OPMEs na agenda regulatória

O presidente interino da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, se comprometeu a incluir a questão da inclusão tecnológica, especialmente em relação aos custos de órteses, próteses e medicamentos (OPMEs), na agenda regulatória da agência no próximo ano. Longo participou de uma Mesa Redonda durante o 15º Congresso da UNIDAS, respondendo a perguntas dos presidentes e representantes das entidades representativas das operadoras de planos de saúde – UNIDAS, Unimed, FenaSaúde, Abramge e Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB).


Os participantes argumentaram que a Saúde Suplementar enfrenta o desafio de trabalha com custos crescentes e recursos limitados, mas tem de arcar com o custo das OPMEs, que cresce seis vezes até chegar no paciente. Assim, questionaram o presidente da ANS se é possível “moralizar” o sistema e colocar um custo que seja possível pagar. André Longo disse que esta não é uma questão que se resolva só na ANS.

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ANS julgará taxa para médico acompanhar parto normal

Considerada um direito pelos médicos, um abuso pelos advogados e uma violência por algumas gestantes, a exigência de uma "taxa extra" por obstetras de planos de saúde para acompanhar o parto normal será julgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A prática, que até agora permanecia na "informalidade", deverá ser discutida na próxima reunião da diretoria.

 

Entre os documentos analisados está o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), encomendado pela própria agência. Para o colegiado, a prática não fere a ética, traz uma alternativa para a baixa remuneração oferecida pelos planos de saúde e poderia ajudar o País a reduzir o número de cesarianas. Em 2011, 83% dos nascimentos feitos na assistência suplementar foram por meio de cesáreas. 

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Operadoras em direção fiscal, em fase de Portabilidade especial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga a relação de operadoras de planos de saúde em regime especial de Direção Fiscal, cujos beneficiários devem solicitar a portabilidade especial dos seus planos em até 60 dias após a data informada. A portabilidade especial garante a troca do plano sem o cumprimento de novas carências ou cobertura parcial temporária no plano novo. A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior àquela em que se enquadra o plano de origem. 

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Hospitais podem receber selo de qualidade da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que começará a testar os indicadores de qualidade dos hospitais privados. A medida faz parte do programa Qualiss, estabelecido pela Resolução Normativa 267, que institui o “Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar”. Para a ANS, a qualificação pode ser entendida como um processo cujo objetivo é apoiar e estimular profissionais e unidades de saúde a atingir o seu melhor desempenho.


Nesse sentido, a fase de teste dos hospitais vai de janeiro a junho e contará inicialmente com 37 hospitais voluntários de todas as regiões, que serão submetidos a avaliações mensais. Serão avaliados os níveis de infecção, mortalidade, padrão de cirurgia segura, entre outros itens que deverão atestar a qualidade de atendimento aos pacientes. Depois deste período, a avaliação será obrigatória para os hospitais das redes próprias das operadoras de planos de saúde e opcional para os demais estabelecimentos.

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