Sexta-feira 23/02/2018
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ANS reconhece que pode melhorar cobrança de ressarcimento ao SUS
Em relação à matéria publicada no dia 26 de maio nos jornais O Globo e Folha de São Paulo, intitulada “A porta giratória da ANS e das operadoras” a Agência Nacional de Saúde Suplementar esclarece:

Desde 2009, na gestão do então Presidente Dr. Mauricio Ceschin e do diretor Dr. Leandro Reis Tavares, a ANS tem adotado uma série de medidas para tornar mais eficaz o processo de ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. As mudanças gerenciais implementadas permitiram que a Agência repassasse nos últimos dois anos cerca de R$ 166 milhões de reais ao Fundo Nacional de Saúde, valor maior do que todo o histórico de cobrança do ressarcimento feito pela Agência desde o ano de 2001. Neste período foram cobrados ainda cerca de R$ 510 milhões de reais das operadoras e encaminhados R$ 161 milhões para a dívida ativa, o que também representou um recorde com relação aos demais anos.
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Com ou sem capital estrangeiro, saúde precisa de mais investimento público, defendem debatedores
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na noite desta segunda-feira (3), senadores e debatedores defenderam mais investimentos públicos para o setor de saúde, ampliação da rede de atendimento e melhoria da gestão, independentemente da participação de capital estrangeiro. O debate se deu em torno do projeto de lei (PLS 259/2009) que amplia as hipóteses de participação de empresas e capital estrangeiros na assistência à saúde.

Mais investimentos
O primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que há um consenso entre os médicos a respeito da necessidade de públicos ou privados. Ele argumentou que União pode destinar mais recursos do Orçamento. Segundo ele, o poder público brasileiro financia 44% de todo o setor de saúde, quando o número ideal seria de, pelo menos, 70%. O governo inglês, ressaltou, financia 84% do gasto total em saúde naquele país.
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Usuário pode contribuir para proposta de ampliação
O consumidor poderá contribuir para a proposta de ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde que entrará em vigor a partir de janeiro de 2014.

Usuário poderá opinar sobre questões como a inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer, a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo.
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ANS estabelece novo prazo de adesão à Resolução Normativa 329
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou novo prazo para adesão ao Programa de Conformidade Regulatória pelas operadoras de saúde. Segundo a Resolução Normativa nº 329, o prazo será de 60 dias, a contar de partir de 1º de junho. As operadoras que atenderem aos critérios do normativo farão jus a tratamento diferenciado previsto na Resolução Normativa nº 278, de17/11/2011.
Além disso, tanto as operadoras que já estavam no Programa quanto as novas poderão também se habilitar a critério adicional que visa incentivar o efetivo pagamento das cobranças emitidas para o ressarcimento ao SUS em desfavor da opção pela judicialização. Assim, operadoras que tenham elevado nível de pagamento das Guias de Recolhimento da União (GRU) relativas ao ressarcimento deixam de ter exigência de provisões e ativos garantidores para débitos residuais.
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Novo rol prevê tratamento de câncer em casa
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) amplia o rol de procedimentos obrigatórios que terão de ser ofertados pelos planos de saúde a partir de janeiro de 2014. Entre as novidades apresentadas no dia 28 de maio pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da ANS, André Longo, e o diretor de da ANS, Jorge Sobral, está a inclusão de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer, usados em casa.

O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde estará disponível para consulta pública a partir de 4 de junho no site da agência (www.ans.gov.br) e receberá contribuições entre 7 de junho a 7 de julho. O rol inclui 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados. Após aprovadas, as novas incorporações deverão ser comunicadas aos beneficiários pelos próprios planos de saúde.
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