Domingo 18/11/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Medicamentos contra o câncer devem entrar na lista dos planos de saúde em janeiro
A partir de janeiro do ano que vem, o longo caminho até os medicamentos de uso oral para tratamento de câncer deve se tornar mais rápido para usuários de planos de saúde. Entre os novos procedimentos que vão entrar na lista das coberturas obrigatórias estão 36 drogas de uso oral para vários tipos da doença, como de mama, próstata e pulmão. A nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que está em consulta pública até 7 de julho é uma esperança para os portadores da doença. A intenção é que a cobertura encurte a tormenta até o remédio.

No sábado integrantes da Associção de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Assalmex), que desenvolve trabalho para facilitar o acesso à medicação, engrossou o protesto que tomou a Praça Sete, em Belo Horizonte. Como bandeira, reforçaram os direitos dos portadores do câncer. Especialistas em direito do consumidor dizem que a inclusão dos medicamentos já deveria estar em vigor. Em Minas, consumidores de planos e da saúde pública têm recorrido a uma rede de solidariedade que reúne amigos, pacientes e familiares de portadores da doença para conseguir o remédio, já que a decisão judicial, espécie de tábua de salvação para os pacientes, pode levar mais de seis meses. Um cobertor que esquenta, mas é curto. 
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Como contratar plano de saúde para funcionários
São Paulo - Em tempos de dificuldade para reter bons profissionais, muitos empreendedores pensam em oferecer plano de saúde para seus funcionários. Faz sentido.

"Pesquisas indicam que o benefício é o segundo item mais valorizado pelos empregados, ficando atrás apenas do próprio salário", afirma Márcio Coriolano, presidente da seguradora Bradesco Saúde. Mas não é tão simples escolher e contratar um plano que atenda às expectativas de quem o usa — ao mesmo tempo que não prejudique as contas de uma pequena ou média empresa.

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Sustentabilidade de planos de saúde desafia ANS
A sustentabilidade das operadoras de planos privados de saúde é o maior desafio enfrentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O alerta foi feito pelo diretor-presidente da Agência, André Longo Araújo de Melo, que prestou contas das ações desenvolvidas em 2012 em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) na última quinta-feira (20).

O desequilíbrio econômico-financeiro do setor fica evidente, diz Longo, na discrepância entre o crescimento das despesas (R$ 10,7 bilhões) e das receitas (R$ 10,1 bilhões) entre 2011 e 2012. Das 1.538 operadoras inscritas na ANS, 120 estavam submetidas a monitoramento especial das contas por um dirigente da agência ao final de 2012.
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ANS defende revisão para evitar duplicidade
“O ressarcimento ao SUS é extremamente burocratizado. Notificamos usuários e operadoras, que recorrem quase todas as vezes. Isso leva anos, tem custo e não resolve o problema de financiamento do sistema público de saúde”, diz Longo

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo, defendeu nesta quinta-feira (20) a revisão do marco regulatório do setor para solucionar problemas e reduzir gastos provocados pela duplicidade do sistema de saúde no País. Durante a prestação de contas sobre as atividades da agência ao longo de 2012, no Senado Federal, Longo explicou que muitos serviços poderiam ser prestados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto as unidades particulares deveriam se dedicar a outros procedimentos.
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