Sexta-feira 17/08/2018
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Planos de saúde suspensos podem incluir novos beneficiários, diz Justiça

Um decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro determina à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a liberação da inclusão de novos beneficários em contratos já existentes de planos de saúde que haviam sido suspensos pela agência por descumprir prazos para atendimento médico, realização de exames e internações, e negativas indevidas de cobertura. 

É a terceira decisão judicial contrária à suspensão dos planos de saúde pela ANS, ocorrida em 20 de agosto. 

A nova decisão possibilita a inclusão de novos beneficiários em planos de saúde coletivo das operadoras filiadas à Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que entrou com a ação. Com isso, a decisão beneficia a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), a Fundação de Seguridade Social (GEAP), e a Fundação Saúde Itaú.

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Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tomou conhecimento de nova decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro sobre o monitoramento da garantia de atendimento, proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), e lamenta a judicialização do tema por parte de entidades representantes das operadoras de planos de saúde. A judicialização está na contramão do que espera o consumidor brasileiro.

 

A ANS reitera a qualidade técnica do processo, realizado pelos profissionais mais aptos a esse tipo de trabalho, e irá recorrer para manter o monitoramento forma como é realizado. O monitoramento e seus resultados, como a suspensão da comercialização de planos de saúde que não atendam devidamente a legislação e os contratos firmados, são essenciais na regulação do setor e na proteção aos consumidores. Qualquer exceção, nesse sentido, precariza o processo.
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ANS: saúde suplementar exige novo modelo de gestão

O gerente geral de integração setorial da Agência Nacional da Saúde (ANS), Leandro Fonseca, esteve na semana passada na sede da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Objetivo: apresentar as novidades do Qualiss, programa do governo federal que busca estimular a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar.

O Qualiss foi desenvolvido pela ANS em conjunto com representantes dos prestadores, consumidores, operadoras, instituições de ensino e pesquisa, da Anvisa e do Ministério da Saúde. Podem participar do programa hospitais, prestadores de serviços em saúde, clínicas ambulatoriais e profissionais que atuam em consultórios. O Qualiss leva em conta tópicos como efetividade, acesso, segurança, equidade, centralidade no paciente, entre outros.

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Três maneiras de promover inovação em Saúde

A inovação tecnológica foi o que levou inúmeros CIOs à decisão de buscar uma carreira em tecnologia de saúde. Mas nos últimos anos a questão mudou de “o que inovar” para “como inovar” – particularmente em um ambiente dominado por padrões regulatórios.

Pressões regulatórias e financeiras, combinadas com o objetivo de fornecer atendimento de qualidade, pode tornar o setor inerentemente difícil de inovar. No entanto, há um outro lado.

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