Quinta-feira 16/08/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Ouvidorias implantadas em 100% das operadoras de grande porte
Todas as 98 operadoras de planos de saúde de grande porte – aquelas com número igual ou superior a 100 mil beneficiários – implantaram ouvidorias para atender o consumidor. A exigência partiu da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipulou o prazo limite de 31 de outubro. O objetivo, com a medida, é reduzir conflitos entre operadoras e consumidores, além de melhorar a qualidade do atendimento.

Essas operadoras possuem 32,9 milhões dos 49,2 milhões de beneficiários de planos de assistência médica do país – ou seja, 67% deles –, além de 11,6 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. A Resolução Normativa nº 323 da ANS, que obrigou a criação de ouvidorias pelas operadoras, havia sido publicada em 4 de abril de 2013. A partir dessa data, foi determinado o prazo de 180 dias para a implementação das ouvidorias nas operadoras de grande porte.
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ANS lança campanha de Consumo Consciente de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma campanha nacional para Consumo Consciente de planos de saúde. O objetivo é alertar os consumidores sobre os principais pontos a serem levados em consideração antes de assinar o contrato e, eventualmente, cometer equívocos.

A campanha aborda questões como: tipo de plano, individual ou familiar, coletivo empresarial ou por adesão; atendimento pretendido: consultas, exames e internações; se precisa de quarto particular ou enfermaria; e rede credenciada próxima ao domicílio e local de trabalho ou, então, se o consumidor precisa de uma rede nacional ou apenas estadual ou municipal.
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OMS revela que Brasil convive com desigualdade na assistência à saúde
O Brasil tem 81,4 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, muito acima das metas da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas há uma grande desigualdade entre regiões, revela um relatório da entidade divulgado hoje (11).

A conclusão está no estudo Uma Verdade Universal: Não Há Saúde sem Profissionais, divulgado pela OMS durante o terceiro Fórum Global sobre os Recursos Humanos da Saúde, que reúne mais de 1.300 participantes de 85 países, incluindo 40 ministros da Saúde.

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SUS vai oferecer novos remédios contra câncer de pulmão
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer quatro novos medicamentos – dois deles para o tratamento do câncer de pulmão e dois contra hipertensão arterial pulmonar (HAP). A decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Ministério da Saúde, a inclusão dos novos remédios deverá beneficiar cerca de 5 000 pacientes.

A pasta informou que a oferta dos novos medicamentos exigirá um investimento de 12,5 milhões de reais. O tratamento com os dois remédios contra a HAP, ambrisentana e bosentana, custará ao ministério 530 reais mensais por paciente. Pessoas com essa doença apresentam artérias pulmonares mais estreitas. Essa condição faz com que o coração precise de mais força para bombear o sangue até os pulmões e causa dificuldades para respirar. As novas drogas contra a doença dilatam os vasos e aliviam esse sintoma.
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