Sexta-feira 19/10/2018
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Política tributária brasileira desagrada países europeus

A situação tributária para importação do Brasil está desagradando países europeus. A União Europeia (UE) apresentou no dia 19 de dezembro uma queixa contra o País na Organização Mundial do Comércio (OMC), criticando as políticas tributárias brasileiras, que segundo o bloco, discriminam fabricantes estrangeiros. A medida criticada é a de isenção de impostos no setor automobilístico para veículos produzidos domesticamente. 

Para o advogado de direito tributário internacional, Adler Martins, a medida do governo brasileiro é indevida, pois diminuir a alíquota de empresas que se comprometam a montar atividades fabris no Brasil dificulta o comércio internacional. “A medida não está estritamente vinculada ao desenvolvimento do País, pois já possuímos diversas indústrias de veículos. Além disso, vai contra as regras da OMC, pois a ideia de comércio internacional não é que a empresa mude para o outro país”, explica.

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Tire dúvidas sobre os novos procedimentos dos planos de saúde

Na última quinta-feira (2), tornou-se obrigatória no Brasil a cobertura de procedimentos que não estavam inclusos até 2013. São 50 novos procedimentos de saúde e 37 novos medicamentos orais para o tratamento domiciliar do câncer. 

As novidades já haviam sido anunciadas pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao longo de 2013, e passaram a valer com a virada do ano.

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Aumento de renda e emprego “são combustíveis” da saúde suplementar, diz FenaSaúde

Rio de Janeiro - O ano de 2013 manteve o crescimento que vinha sendo observado há dois anos no número de beneficiários de planos de saúde. Até junho, de acordo com números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ritmo de crescimento mostrou um pequeno recuo, de 3,5% para 2,7%.

O dado mais recente divulgado pela agência mostra, porém, que o indicador voltou aos patamares anteriores, na faixa de 3,2%. “O crescimento continua respondendo ao ciclo positivo de aumento de renda e de manutenção do nível de emprego, que são os dois principais combustíveis do setor”, explicou o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Marcio Coriolano. A expectativa é que a expansão do setor em 2014 fique entre 3,5% e 4%.

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Tributos per capita sobem 277% desde 2000
A carga tributária per capita anual cresceu 277,3% entre 2000 (quando era de R$ 2.086,21) e 2013, quando chegou a R$ 7.872,14, de acordo com uma pesquisa do Instituto Assaf, que analisa a carga tributária brasileira, com base nos dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo o levantamento, nos últimos 14 anos, a carga tributária brasileira saltou de R$ 350 milhões em 2000 para R$ 1,53 trilhão até 13 de dezembro de 2013. Um aumento de 334%. Segundo o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2000 a 2012 cresceu 273,3%. Na mesma base de comparação, o aumento na carga tributária per capita foi de 284,3%. “Se analisarmos a carga tributária como percentual do PIB, esses impostos representam cerca de 35,3%. Em 2000 este porcentual era de 30,4%”, diz o levantamento.

Venezuela reajusta mínimo em 10%

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira um reajuste de 10% no salário mínimo vigente no país. A intenção, segundo ele, é proteger os trabalhadores da inflação, superior a 56% no acumulado do ano passado. Maduro acrescentou que o aumento, somado ao reajuste decretado em maio do ano passado, é mais alto que a inflação registrada no ano passado. O presidente venezuelano também disse que, ainda neste mês, anunciará novas medidas para combater a especulação financeira no país. 
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