Domingo 18/11/2018
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Confira passo passo para realizar portabilidade de seu plano de saúde

SÃO PAULO - Dependendo da época de contratação, o consumidor precisa usar procedimentos diferentes para fazer alterações no seu contrato. Por isso, a Proteste mostra o passo a passo para realizar a portabilidade do plano sem dores de cabeça. 

A portabilidade é a possibilidade de contratar um plano de saúde, individual, familiar ou coletivo por adesão, dentro da mesma operadora ou em outras diferentes. Neste caso o consumidor fica dispensado da necessidade de cumprir novos períodos de carência ou CPT (Cobertura Parcial Temporária) em casos de doenças pré-existentes, desde que já se tenha cumprido os prazos no plano de origem.

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ANS: consumidor é fundamental no monitoramento de operadoras

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, disse nesta terça-feira (11) que o consumidor brasileiro é o grande protagonista no trabalho de monitoramento das operadoras de planos de saúde feito pelo órgão. 

Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização suspensa em razão de problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS. A suspensão beneficia 4,1 milhões de pessoas que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas assistenciais saneados.

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Ministro quer menos tributos para empresas de internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira, 12, a isonomia tributária entre as empresas estrangeiras de tecnologia que atuam na internet, como Google, Facebook e Apple, e as empresas nacionais. Paulo Bernardo afirmou que essas grandes empresas da internet são pagas pelos serviços prestados com publicidade via cartões internacionais, o que não permite visibilidade na documentação de suas filiais brasileiras. 

Dessa forma, disse o ministro, elas acabam pagando menos impostos no País. Para o ministro, o Brasil se tornou "um paraíso fiscal" para esses sites internacionais."Há um desequilíbrio do mercado", afirmou ele. "Temos que ter tratamento tributário igual", ressaltou. Os serviços de exibição de filme ofertados pela Internet, como a Netflix, também estão no alvo do governo.

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Foliões pode pagar até 76% de impostos nos produtos típicos do Carnaval

SÃO PAULO - A alta carga tributária incidente sobre os produtos pode pesar no bolso do brasileiro que pretende pular o Carnaval neste ano. Itens muito consumidos nesta época como a caipirinha, a cerveja e a água mineral carregam uma elevada tributação de 76,66%, 55,60% e 44,55% respectivamente, conforme apurou o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

Quem pretende sair às ruas fantasiado também arcará com altos tributos embutidos no preço da fantasia de arame (33,91%) ou de tecido (36,41%), além da máscara de plástico (43,93%) ou confeccionada com lantejoulas (42,71%). Outros acessórios indispensáveis à festa também estão no levantamento feito pelo IBPT: o colar havaiano tem carga tributária de 45,96%; o spray de espuma, 45,94%, o apito, 34,48% e o confete, 43,83%.

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ANS anuncia nova suspensão de 111 planos de saúde de 47 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (18) a suspensão da venda, por três meses, de 111 planos de saúde, administrados por 47 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir desta sexta (21).

Este é o 8º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. Dos 111 planos, 28 já haviam sido suspensos no ciclo anterior e vão permanecer por mais três meses com a comercialização proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS.

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Com desoneração, preço de medicamentos seria 1/3 mais barato diz autos da PEC 301

Enquanto em outros lugares do mundo – como no Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela –, a incidência de tributos sobre medicamentos é zero, a carga tributária no Brasil corresponde a 33,9% da composição de custos para quem é fabricante de medicamentos no país, de acordo com informações do deputado federal Francisco Chagas (SP), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 301. 

Se os tributos fossem removidos, como propõe Chagas na PEC 301, os preços dos medicamentos no país poderiam cair 1/3 do valor atual. “Essa carga tributária é muito alta, mais de 1/3  do valor do produto”, afirmou o deputado logo após apresentar a PEC 301 durante o seminário “Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde”, realizado na tarde desta segunda-feira (17/02) pelo Comitê da Saúde (Comsaude/BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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