Quinta-feira 16/08/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
ANS amplia Espaço Você Saudável voltado à qualidade de vida

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) amplia o Espaço Você Saudável no portal da instituição trazendo mais informações sobre saúde, prevenção, bem-estar e qualidade de vida. Entre as principais novidades, há orientações para toda a família sobre o nascer saudável, mostrando as várias etapas do desenvolvimento do bebê, e sobre prevenção e controle do uso de álcool e drogas.

Resultado da cooperação técnica entre a ANS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o objetivo do Espaço Você Saudável é despertar nas pessoas mudanças de comportamento que tenham impacto direto na melhoria da qualidade de vida. É fácil consultar no novo portal as dicas de especialistas sobre alimentação, atividade física, fatores de risco e envelhecimento saudável.

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ANS: queixas não assistenciais terão mediação de conflito

Entra em vigor medida que, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde. A partir da próxima quarta-feira (19/03) as reclamações registradas nos canais de atendimento da Agência referentes a questões não assistenciais passarão a ser tratadas por meio de mediação de conflitos. 

A mediação de conflitos para queixas de natureza assistencial foi instituída pela ANS em 2010 e vem apresentado alto índice de solução em prol do consumidor. Em 2013, o percentual chegou a 85,5%, o que significa que de cada cinco reclamações, quatro foram resolvidas pela Notificação de Investigação Preliminar (NIP), que agora passa a se chamar Notificação de Intermediação Preliminar. Diante de tais resultados, a medida será ampliada e o modelo passará a ser aplicado também para as reclamações de beneficiários sobre temas como reajustes indevidos, quebra de contratos e alteração e rede credenciada.

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A injustiça tributária brasileira

Você já deve ter ouvido falar que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Ouviu também que a população recebe em troca um dos piores serviços público do mundo, não é? Pois não é bem assim. Essa meia verdade escondida atrás das manchetes dos grandes meios de comunicação ou do impostômetro precisa ser desmitificada e relativizada. De fato, na média, a carga tributária brasileira (35%, em 2010) não é baixa; entre a dos países ricos, a média é de 50%, e dos pobres, 20%).

Ocorre, no entanto, uma peculiaridade no caso brasileiro. Aqui, os pobres, ou a base da pirâmide social, é que suporta o maior peso tributário, ou seja, quem recebe até dois salários paga até 49%, enquanto que os de renda acima de 30 salários mínimos contribuem com apenas 26% de impostos.

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Carga tributária elevada explica inflação, diz Bacha

Um dos integrantes da equipe econômica que criou o Plano Real, o economista Edmar Bacha declarou que a alta carga tributária brasileira é uma das principais razões para explicar o patamar elevado da inflação no país nos últim os dois anos. Para Bacha, “a prioridade” do primeiro ano do novo governo em 2015 é criar condições para encaminhar a reforma tributária. "Há 20 anos nossa preocupação era cuidar da economia e estabilizar a alta infração.

Hoje partimos da perspectiva de enfrentar os preços surreais [da economia brasileira]", disse o economista, palestrante em evento sobre os 20 anos do Plano Real. "[O presidente] deve apostar não só na redução da carga tributária, mas também na simplificação de sua complexidade.”

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