Sábado 26/05/2018
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ANS e Conitec oferece ferramentas para subsidiar magistrados em litígios de saúde

De forma a subsidiar magistrados no julgamento de processos relacionados à saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) disponibilizaram contatos e ferramenta de consulta a pareceres técnicos.

Órgão integrante do Ministério da Saúde, a Conitec disponibilizou um endereço de e-mail ( conitec@saude.gov.br) para que juízes enviem solicitação de informações técnicas em processos sobre saúde, como demandas para fornecimentos de medicamentos que não estejam na lista do SUS. A Conitec é responsável por assessorar o Ministério da Saúde sobre a incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, além da constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

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ANS amplia tratamento para pacientes com câncer

As operadoras de planos de saúde passarão a fornecer aos pacientes com câncer medicamentos para controle dos efeitos colaterais e adjuvantes relacionados ao tratamento quimioterápico oral ou venoso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (12/05) a Resolução Normativa 349, que obriga a distribuição de oito grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para tratar os efeitos colaterais, com as devidas diretrizes de utilização. Agora, o tratamento oral para efeitos colaterais, que já era feito em hospitais e clínicas, poderá ser feito em casa.

A Resolução Normativa regulamenta a Lei 12.880/2013 e entra em vigor de imediato. A medicação a ser fornecida visa o controle dos seguintes efeitos colaterais provocados pelos antineoplásicos:

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Dois novos diretores na ANS

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, deu posse nesta segunda-feira (12/05) aos dois novos diretores, a advogada Simone Sanches Freire, servidora da Agência desde 2002, e o médico pediatra José Carlos de Souza Abrahão. A posse ocorreu na sede da ANS, no Rio de Janeiro.

A advogada Simone Sanches Freire teve o nome aprovado em 29/04 pelo plenário do Senado Federal para ocupar uma vaga na diretoria da ANS. No dia 23/04, ela já havia sido aprovada pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Aumento dos tributos ameaça contratação para Copa do Mundo

Em nota, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) diz que “receia que parte das contratações de trabalhadores temporários que ainda estão previstas para Copa do Mundo - cerca de 30 mil vagas no setor de alimentação fora do lar (bares, lanchonetes, restaurantes e similares) - sejam ameaçadas pelo aumento dos tributos relacionados a cervejas, refrigerantes, isotônicos e águas.”

A elevação da tributação prejudicará as margens de lucro dos estabelecimentos, que já estão comprimidas pelos altos aluguéis, exorbitantes taxas de intermediação financeira de cartões de crédito e tíquetes-alimentação e energia elétrica, que está cara. Por isso, inevitavelmente, se persistir a elevação da tributação, os custos terão que ser repassados ao consumidor - analisa o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.

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Ambev não comenta manutenção do Copa sem Aumento

São Paulo - A fabricante de bebidas Ambev, em teleconferência com jornalistas na tarde desta quarta-feira, não quis comentar sobre o que pode ocorrer com a campanha "Copa sem Aumento" após a decisão do governo federal de realizar novo incremento na tributação incidente em bebidas frias.

O discurso, em linha com o ocorrido na conversa com analistas e investidores estrangeiros um pouco antes, é de que a empresa estaria ainda avaliando o impacto que a medida teria em volume vendido e nos investimentos previstos para o ano.

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