Sexta-feira 19/10/2018
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Cresce interesse de pequenas e médias empresas por adesão à planos de saúde

SÃO PAULO - Um balanço divulgado recentemente pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) revelou que as empresas associadas à federação alcançaram crescimento de 8,9% no número de beneficiários, superando 27 milhões de vidas no final de 2013. Embora represente 31 de um universo de mais de 1.200 operadoras, as associadas da entidade já chegam a 38% do mercado de saúde suplementar.

O estudo, realizado com base em dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), também aponta o maior interesse de pequenas e médias empresas pela contratação de planos de saúde. No ano 2013, o número de adesões a planos coletivos empresariais cresceu 6,7%. Para José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde, esse crescimento está associado à taxa de desemprego baixa e o aumento da disputa por mão-de-obra em um mercado aquecido.

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Justiça: planos de saúde não podem cobrar multa por recisão

O Procon do Rio de Janeiro venceu na Justiça Federal uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), entidade reguladora dos planos de saúde no Brasil. A decisão impede que as operadoras exijam fidelidade mínima de um ano de seus associados, bem como a cobrança de taxas no valor de duas mensalidades caso os clientes queiram rescindir o contrato. A ação já não cabe mais recurso.

O processo julgado na 18ª Vara Federal foi publicada na última terça-feira pelo Diário Oficial da União e tem validade em todo o País. De acordo com o Procon, tais cláusulas eram abusivas e contrariavam o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Brasileira.

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Pesquisa inédita investiga hábitos e comportamentos de pacientes que agendam consultas pela internet

Com o objetivo de investigar os hábitos e comportamentos de pacientes que participam do sistema privado de saúde no país quando agendam consultas de saúde pela internet, o site boaconsulta.com, maior plataforma de agendamento online no Brasil, acaba de lançar a 1a Edição da Pesquisa Hábitos e Comportamentos Boaconsulta.com. A alta disponibilidade online garante que mais de 90% dos agendamentos de consultas ocorra dentro dos períodos de exigência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (Resolução Normativa 259).

Entre outras aferições, o estudo mostra que 62% das consultas agendadas pela internet são feitas com as especialidades básicas (Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, e Odontologia) e com antecedência média de aproximadamente 3 dias para a consulta, apontando que o agendamento online pode ser um importante aliado ao bom funcionamento do sistema de saúde orientado à atenção primária, como preconizado pela Organização Mundial de Saúde e regulamentado pela ANS.

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Alta da carga tributária leva empresas a evitar crescimento

A falta de uma política que apoie as empresas na transição do status de pequenas para médias tem limitado o crescimento desses negócios. O principal gargalo é tributário: hoje, a companhia que excede o limite de faturamento do Simples, de R$ 3,6 milhões por ano, cai no mesmo sistema de impostos das grandes empresas. Os especialistas batizaram esse fenômeno de “síndrome de Peter Pan”, o personagem menino que não queria crescer.

No ano passado, das 543 mil empresas paranaenses enquadradas no Simples, apenas 0,17% deixaram o regime. A situação é a mesma em todo o Brasil, onde menos de 1% das 8,2 milhões de empresas do Simples foram desenquadradas, a maioria porque excedeu o limite do faturamento. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o receio de partir para o regime normal de tributação tem fundamento – 62% das empresas que saem do Simples ficam inadimplentes em até dois anos após o desenquadramento.

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Governo amplia isenção de tributos para remédios

O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu ampliar a lista de substâncias utilizadas na fabricação de remédios que ficam livres da cobrança de parte dos tributos.

O impacto esperado, na prática, é uma redução de pelo menos 12% nos preços dos medicamentos que contêm as substâncias beneficiadas.

A decisão do governo Dilma ocorre a pouco mais de três meses das eleições e sete anos após a última atualização dessa lista, ocorrida em 2007, no governo Lula.

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