Quinta-feira 16/08/2018
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Você e seu plano de saúde

Quem tem plano de saúde privado já pode ter passado pela situação de ter o atendimento negado porque o médico, laboratório ou hospital procurado deixaram de fazer parte da rede do convênio.

Não são apenas os planos que descredenciam médicos, laboratórios ou hospitais para reduzir custos. Mais frequentemente, acontece o contrário. São estes também que descredenciam os planos de saúde pelas lambanças que praticam. O problema acaba desabando sobre o beneficiário que escolheu o plano de saúde pelos serviços prometidos e, lá pelas tantas, fica sabendo que não mais pode contar com eles, embora siga pagando o preço combinado.

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Definido o limite de reajuste dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,65% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015, incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os consumidores devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite definido pela ANS. Outro aspecto importante a ser observado é se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

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Remuneração de procedimentos poderá considerar valores de mercado

Atualmente a fixação dos valores pagos por serviços complementares prestados por clínicas privadas já depende de um demonstrativo financeiro feito pela direção nacional do SUS, em que deve ser levada em consideração a qualidade do atendimento (Lei 8.080/90). A proposta acrescenta a esse dispositivo o reajuste de acordo com os valores de mercado informados por indicadores econômicos oficiais.

“O projeto corrige uma distorção histórica que tem dificultado a ampliação e a consolidação do Sistema Único de Saúde”, justificou Sessim.

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Em dez anos, carga tributária aumenta para um terço do PIB

A carga tributária no país aumentou mais de dez pontos percentuais depois da criação do Plano Real. Passou de 25,72% do PIB em 1993, ano anterior ao plano, para 35,85% em 2012, dado mais recente.

Para equilibrar as contas públicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes à criação do real. O destaque foram as contribuições sociais, cujas receitas ficam todas com a União. As principais são a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que taxou as transações financeiras até 2007. Para especialistas, no entanto, o aumento na arrecadação não trouxe melhorias nos serviços públicos e puniu as camadas mais pobres.

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Aplicativo revela carga tributária de produtos em supermercados

Com o objetivo de identificar os impostos dos produtos comercializados nos supermercados, apresentando sua tributação por meio da descrição ou da leitura do código de barras, a Systax, empresa de inteligência fiscal, acaba de lançar um serviço de utilidade pública: o aplicativo “Impostos no Supermercado”, com versões para Android e iOS.

Inserido no contexto da Lei da Transparência Fiscal, o aplicativo identifica o montante da carga tributária e permite conhecer os impostos incidente em cada fase da comercialização, passando pela indústria, atacado e varejo.

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