Quinta-feira 16/08/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Reajuste de planos de saúde coletivos chegam a 70%

Nove em cada dez planos de saúde coletivos reajustaram as mensalidades com índices acima da inflação no último ano. O levantamento foi feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor e mostra que, em alguns casos, o aumento fica bem acima da inflação, passa de 70%.

A fórmula que as empresas usam parece aquelas equações de física. A Agência Nacional de Saúde não estabelece um limite de reajuste para os planos de saúde coletivos. As operadoras só precisam informar o valor.

Leia mais +
Senado aprova regras para farmácias e drogarias

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, o projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O PLS 41/1993, apresentado em março de 1993 pela então senadora Marluce Pinto, tramitou na Câmara por cerca de 20 anos, sendo aprovado em forma de substitutivo pelos deputados no início deste mês. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto do substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), confirmado no Senado, a farmácia se torna uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, deixando de ser um simples estabelecimento comercial. 

Leia mais +
No final, uma boa notícia

Não fossem os planos de saúde privados, o investimento do governo para atender às necessidades básicas da população teria mais do que dobrar

Tudo no mundo pode ser visto de diferentes formas. Como cada um é cada um, pontos de vista, reflexo no espelho, posição política, etc., costumam estar sujeitos a experiências pessoais e isso fez com que não existam duas visões iguais sobre um tema, pessoa, pensamento, coisa ou sentimento.

Leia mais +
Serviços vão pagar menos tributos em 2015

Em 2015 vamos continuar tendo boas notícias", projetou o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), relator do projeto de lei complementar aprovado na semana passada, no Senado, estabelecendo o acesso ao Super Simples pelo critério único do faturamento - até R$ 3,6 milhões por ano - e não mais pelo ramo de atividade. Economista, pela segunda vez ele foi relator de avanços na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Puty descartou uma avalanche de ações a serem ajuizadas por segmentos enquadrados em faixas de alíquotas maiores das tabelas do Super Simples, que vão até 17%, como acontece com as empresas de psicologia, enquanto escritórios de advocacia com receita anual até R$ 180 mil vão pagar 4%. Há 140 novas categorias beneficiadas, a exemplo de médicos, dentistas, publicitários, jornalistas, fisioterapeutas.

Leia mais +
Governo reduz para US$ 150 cota de isenção para importação por fronteira terrestre

BRASÍLIA – A cota de isenção para importação de produtos por via terrestre foi reduzida de US$ 300 para US$ 150, segundo portaria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Quem exceder o valor terá de pagar Imposto de Importação de 50% do valor dos produtos transportados.

A redução da cota foi incluída na portaria que regulamenta o funcionamento de free shop em cidades brasileiras que tenham fronteira direta com municípios de países vizinhos.

Leia mais +
Copyright © Advocacia Dagoberto J. S. Limaunitri