Domingo 21/10/2018
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Martha Oliveira toma posse na Diretoria Colegiada da ANS

A médica e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Martha Oliveira tomou posse nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2014, após ser nomeada pela presidente da República para exercer mandato de três anos no cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Servidora de carreira da ANS desde 2005, Martha havia ingressado na instituição no ano anterior como médica consultora. Em sua trajetória profissional na Agência, ocupou os cargos de Chefe de Gabinete, Assessora da Presidência e Gerente-Geral de Regulação Assistencial na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.

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SUS: programa estimula pesquisas em hospitais universitários

Programa lançado nesta quarta-feira (13) terá o objetivo de fomentar pesquisas para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais universitários federais. Com patrocínio público e privado, os hospitais vão desenvolver estudos clínicos, que servirão para avaliar a eficácia e segurança de vacinas, kits diagnósticos e equipamentos.

Depois de testados, os produtos e equipamentos poderão receber registro sanitário e, com isso, ser adquiridos pelo SUS. Inicialmente, o programa será implementado em 23 hospitais universitários.

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Em pauta, controle de qualidade e prazo de fabricação de remédios

Tramita na Câmara um projeto de lei (PL 6763/13) que define normas para garantir a qualidade dos medicamentos comercializados no País. Pelo texto, os remédios só poderão ser vendidos se atenderem boas práticas de fabricação, que sejam comprovadas e certificadas pela autoridade sanitária federal.

Desde 2009, com a publicação da Lei 11.903, que criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, o País já dispõe de mecanismos para monitorar todo remédio produzido, dispensado e vendido no Brasil. A nova norma prevê o acompanhamento do medicamento, em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população.

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Como evitar problemas com o plano de saúde
São Paulo - A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu na última sexta-feira a comercialização de mais 123 planos de saúde no País. Apesar de a medida buscar melhorar o atendimento das operadoras para beneficiários dos serviços, quem já adquiriu o plano suspenso pode ter de encarar um processo de melhoria que pode levar mais do que o tempo do ciclo de suspensão, que dura três meses.

Isso porque a maioria das companhias continuam com o plano de saúde suspenso em mais de um ciclo de suspensão, pois a ANS não verifica melhorias durante três meses.
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Simples Nacional pode reduzir carga tributária a prestadores de serviço

A partir de novembro os interessados em entrar no Simples Nacional, pacote que simplifica o pagamento de impostos por empresas e prestadores de serviços, podem fazer o agendamento no site da Receita Federal. Os novos tributos começam a valer em janeiro de 2015.

A Lei do Supersimples, sancionada em agosto, estendeu o benefício tributário a 140  categorias de trabalho. Agora, o porte e o faturamento de uma empresa, que também pode ser um prestador de serviço, é levado em consideração. O Simples unifica oito impostos em um único boleto e reduz, em média, 40% da carga tributária.

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Governo ainda vai conversar com setor de bebidas sobre alta de tributos

O governo federal ainda não abandonou a ideia de promover um aumento de tributos, a partir de setembro deste ano, para as "bebidas frias" – que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos –, mas ainda vai conversar com representantes do setor sobre o assunto, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (19).

A expectativa original da equipe econômica era de elevar os tributos das bebidas frias a partir de junho deste ano. Entretanto, em maio, o ministro Guido Mantega anunciou que o aumento do imposto seria adiado por três meses, com validade, portanto, a partir de setembro deste ano. Ele também informou, na ocasião, que o reajuste seria escalonado, ou seja, que não aconteceria de uma vez.

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Vendas de pequenas empresas caem 10,2%

As vendas das MPEs (Micro e Pequenas Empresas) do Grande ABC caíram 10,2% no primeiro semestre, em comparação com os primeiros seis meses de 2013. O tombo no faturamento real (já descontada a inflação) representa R$ 1,6 bilhão a menos nos caixas das firmas da região. Isso é o que aponta pesquisa do Sebrae-SP.

Em todo o Estado de São Paulo, na média, houve discreta alta de 0,8% nas receitas das companhias, com a injeção de R$ 2,5 bilhões a mais do que de janeiro a junho do ano passado. Apesar do ganho, este foi o pior desempenho desde o primeiro semestre 2009, auge da crise econômica.

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