Quarta-feira 15/08/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Site organiza informações sobre assistência farmacêutica no SUS
Para auxiliar a compreensão dos profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à organização da assistência farmacêutica, uma pesquisa desenvolvida na Divisão de Farmácia do Hospital Universitário (HU) da USP formalizou um site que reúne informações sobre o acesso ao medicamento no SUS. O estudo Ferramenta em rede para compreensão e orientação quanto à organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único Saúde é o resultado do Trabalho de Conclusão de Residência da farmacêutica Caroline de Godoi Rezende Costa Molino, orientado pela professora Eliane Ribeiro e apresentado ao Programa em Residência em Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

Segundo a pesquisadora, o site, que está disponível neste endereço eletrônico, reúne muitas informações que já estão disponíveis na internet, mas segmentadas nos endereços do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, entre outros.
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Beneficiários de planos crescem 2,8% em 12 meses

Um levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aponta que, no acumulado de 12 meses entre setembro de 2013 e deste ano, a expansão do número de beneficiários de planos médicos foi de 2,8%. Isso significa 50,6 milhões de vidas.

Os planos exclusivamente odontológicos seguiram a tendência de crescimento com aumento de 7,0%, alcançando 21,3 milhões de beneficiários no País.

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Saúde suplementar cresce 4% e chega a 71.9 milhões de usuários

Levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aponta que, no acumulado de 12 meses seguidos e encerrados em setembro deste ano, a expansão do número de beneficiários de planos médicos foi de 2,8%, totalizando 50,6 milhões de milhões de vidas. Os planos exclusivamente odontológicos seguiram a tendência de crescimento com aumento de 7,0%, alcançando 21,3 milhões de beneficiários em todo o país.


De acordo com Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde, a expectativa é de que o setor de Saúde Suplementar encerre o ano de 2014 com alta de 3,5% no número de beneficiários. ?Embora o ano tenha sido de baixo crescimento econômico, o mercado de Saúde Suplementar, influenciado pela estabilidade dos níveis de emprego e pelo aumento do rendimento real habitual, mantém a trajetória de crescimento no curto prazo?, afirma Coriolano.

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A carga tributária sobre os planos de saúde

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas 320.343 normas tributárias, cerca de 46 novas legislações a cada dia útil dos últimos 26 anos, gerando grande impacto e onerando significativamente a fabricação de produtos, a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. As empresas gastam quase R$ 100 bilhões ao ano somente para cumprir um número excessivo de obrigações acessórias.


As múltiplas incidências tributárias, ou efeito cascata, fazem com que o tributo incida diversas vezes sobre um mesmo produto ou serviço e resulta ainda, absurdamente, no fato do PIS e da Cofins, que são tributos federais, incidirem sobre o ICMS, tributo estadual, e vice-versa. O Governo se apropria de mais de três mensalidades pagas por ano pelo cidadão aos planos de saúde suplementar. 

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Tributos de importado e cosmético pode subir

Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015.


Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões.
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