Quarta-feira 23/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Sem restrição ao capital estrangeiro, setor de saúde começa a mudar perfil

Com a retirada da restrição do capital estrangeiro para prestadoras de serviço do mercado de saúde no País, a nova lei do setor deve atrair uma enxurrada de aportes a partir do próximo ano. A previsão é de aumento no número de fusões e aquisições, com a ampliação de investimentos.

Com as novas regras, o acesso ao capital será mais fácil. Hoje a procura por recurso é muito cara. Não há subsídios e o financiamento com o banco tem juros elevados, explica o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin. Para ele, a entrada de investimentos estrangeiros pode beneficiar empresas e consumidores em todo o setor. O que precisamos é de novos leitos, melhores modelos de governança corporativa e os investimentos em tecnologia da informação que as redes deverão trazer, foca o presidente da entidade.

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Cremesp publica critérios para o relacionamento entre médicos e a indústria de OPMEs

Depois das recentes denúncias sobre grupos mafiosos de OPMEs (órteses, Próteses e Materiais Especiais), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) publicou nesta quinta-feira (5) critérios para o relacionamento entre médicos e a indústria de próteses, órteses, materiais e medicamentos. O documento proibi expressamente a prescrição médica de determinados produtos em troca de gratificações. 

A relação mercantil entre médico e empresas já era contemplada pelo Código de Ética Médica, mas não havia nenhuma deliberação específica relacionada a esses materiais. Tais práticas ilegais são sabidas e discutidas há tempos pelo mercado de saúde, mas veio fortemente à tona depois de reportagem do Fantástico, da TV Globo, ter flagrado cobranças superfaturadas e cirurgias desnecessárias.

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Ministério da Saúde inicia distribuição de teste oral para AIDS no SUS

A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A novidade será anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contará com a presença do músico Carlinhos Brown. Na ocasião serão apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

 No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do Governo Federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo. Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

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Novo ministro da Fazenda diz considerar ′ajustes′ em tributos

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, afirmou o ministro.

 Durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília, Levy também anunciou os nomes da nova equipe econômica do ministério. Marcelo Saintive foi nomeado para o Tesouro e Jorge Rachid para a Receita Federal (Veja lista com todos os nomes.

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Tributos chegam quase 80% do preço dos produtos de Carnaval

Os tributos podem chegar a representar quase 80% dos preços dos produtos tipicamente consumidos no carnaval, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 Entre os produtos analisados pelo levantamento, a caipirinha aparece em primeiro lugar, com 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; e pela lata de refrigerante, com 46,47%.

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