Segunda-feira 28/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Planos de saúde devem ter reajuste de 18%

As operadoras e seguradoras de saúde vão propor neste ano um reajuste médio de 18% para os convênios médicos corporativos – modalidade de benefício concedida pelas empresas aos funcionários. Trata-se de um aumento de quase dois pontos percentuais em relação ao registrado em 2014 e uma das taxas mais elevadas no mundo. A estimativa é que o reajuste médio mundial seja de 10,15% neste ano, de acordo com a pesquisa realizada pela Aon. No Brasil, há quase 34 milhões de usuários de planos de saúde corporativos, o equivalente a 66% do total do mercado.

“O aumento expressivo nos custos da saúde no Brasil são decorrentes da variação do dólar, pois muitos equipamentos e medicamentos  são importados da falta de leitos hospitalares e porque o plano de saúde é usado sem controle”,  explica Humberto Torloni, vice-presidente de benefícios globais para a América Latina da Aon, uma das maiores corretoras e consultorias de seguros do mundo. O levantamento da Aon englobou dados dos 83 países em que atua. No Brasil, a Aon administra uma carteira com 1,3 milhão de usuários de planos de saúde.

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Ministério da Saúde dá início ao projeto Nasf

Está dada a largada. O ministério da Saúde já iniciou as ações de implementação do Mais Saúde, o programa de aceleração de crescimento do Setor até 2011.


A primeira iniciativa é a autorização ao projeto de criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Com ele, os municípios poderão ampliar o número de profissionais vinculados às equipes do Saúde da Família (SF).
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Mais Médicos: 91% dos municípios tiveram todas as vagas preenchidas na 1ª chamada

Das 1.294 cidades que aderiram ao Programa, 1.181 atraíram profissionais para ocupar integralmente a demanda disponível.

A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Programa Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada de médicos com CRM Brasil. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Destas, 30 cidades não foram escolhidas por nenhum profissional dentre as quatro opções disponíveis. Apenas um, dos 12 Distritos Indígenas, não preencheu todas as vagas.

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Impostos correspondem a até 78% do preço dos itens mais usados no carnaval

SÃO PAULO – O Carnaval é o feriado brasileiro mais esperado do ano pelos brasileiros - tanto que muitos dizem que o País só "começa" depois da folia. Nessa época, os brasileiros compram muita bebida, comida e outros "aparelhos" de folia, como confete ou buzinas a gás.

Segundo levantamento da BDO, a carga tributária sobre os artigos é pesada, com tributos representando mais de metade do preço de bebidas e de enfeites. "O folião que compra uma latinha de cerveja para se refrescar desembolsará, só em impostos, 78,15% do valor do produto. O confete e a serpentina tem alíquota de 54,25%", afirma José Santiago da Luz, sócio-diretor da divisão de auditoria da BDO.

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Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015

As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz para quem trabalha na área jurídica de empresas. O levantamento das tendências do mercado jurídico no país para este ano, intitulado 2015 Outlook for Legal Issues in Brazil, foi feito pelo escritório TozziniFreire Advogados, que apresentou, nesta terça-feira (27/1).

A pesquisa  foi feita por meio de uma parceria do escritório com a LatinFinance e a consultoria europeia Management & Excellence (M&E), sendo elaborada com base em entrevistas a 80 executivos de empresas de 13 setores — entre os quais, Petróleo e Gás, Logística e Indústria Eletrônica. Foram feitas perguntas sobre perspectivas para o ambiente de negócios no Brasil no que diz respeito à legislação trabalhista; tributos e impostos; Direito Ambiental; antitruste; fusões e aquisições; compliance; propriedade intelectual; e transferência de tecnologia.

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