Sexta-feira 25/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Lei sobre contratos de operadoras de saúde gera complicadores ao setor

A Lei 13.003, publicada em 24 de junho de 2014, causou e vem causando grande apreensão a todos os atores do segmento suplementar de saúde. Isso acontece porque já foram externadas diversas interpretações sobre a lei, das mais diferentes ordens. Contudo, para que haja uma correta interpretação, faz-se necessário um breve comentário sobre sua origem.

A lei é fruto do Projeto de Lei 276/2004, de autoria da senadora Lúcia Vania (PSDB-GO), tendo tramitado durante seis anos no Senado Federal até que foi aprovado e enviado à Câmara dos Deputados, onde tramitou sob o nº 6964/2010 até ser aprovado e sancionado neste ano.

Leia mais +
Secretaria de Saúde anuncia medidas para combater a dengue em São Paulo

O secretário estadual de Saúde, David Uip, anunciou hoje (25), que o governo intensificará as ações de prevenção e combate ao aumento de casos de dengue no estado, com a contratação de 500 agentes pela Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e o apoio de 30 médicos da Polícia Militar.

O combate à dengue terá também parceria com diversas empresas e instituições que colaborarão na distribuição de material informativo para alertar a população e na antecipação da fase final de testes clínicos em humanos da vacina contra a doença.

Leia mais +
Santas Casas reclamam na Câmara da defasagem da tabela de repasse do SUS

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, deputados discutiram a reabertura do prazo para que Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas se cadastrem no Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde (Prosus). Criado em 2013, o programa permite a moratória e a remissão das dívidas tributárias.

De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 265 das 600 instituições esperadas pediram adesão ao Prosus. A Lei 12.873/13, que cria o benefício, tem como objetivo promover a recuperação econômica e financeira, e a estruturação de entidades que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais +
Ministério da Saúde prepara ações para Jogos Olímpicos 2016

A 500 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Ministério da Saúde vem trabalhando para aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços.

O objetivo é garantir assistência à saúde de todos os torcedores, brasileiros e estrangeiros, em parceria com o estado e município do Rio de Janeiro, que sedia a competição.

Leia mais +
Arrecadação com impostos soma R$ 89,982 bilhões em fevereiro, informa Receita Federal

O governo federal arrecadou R$ 89,982 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (24). O número representa alta real de 0,49% sobre igual mês do ano passado.


Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 89 bilhões no mês passado.

Leia mais +
Copyright © Advocacia Dagoberto J. S. Limaunitri