Sexta-feira 23/02/2018
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Lewandowski defende conciliação e mediação para litígios de planos de saúde

Nos últimos anos, a chamada “judicialização da saúde” cresceu exponencialmente, abarrotando os já congestionados tribunais brasileiros.Para reverter esse cenário, é preciso investir em medidas alternativas de resolução de conflitos, como conciliação, mediação. Essa é a opinião dos palestrantes do 1º Congresso Jurídico – Judicialização da Saúde no Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). O evento ocorreu nessa segunda-feira (18/5) em São Paulo.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, questões relativas a direitos disponíveis não precisam chegar ao Judiciário, e podem ser resolvidas pela própria sociedade. De acordo com o ministro, controvérsias decorrentes de contratos de planos de saúde podem ser solucionadas por meios alternativos: “Uma dúvida contratual, em vez de sobrecarregar um juízo, poderia ser resolvida por uma forma conciliatória ou através de uma mediação. Os contratos de saúde são muito complexos, e podem, eventualmente, passar por uma discussão entre as partes antes de serem discutidos judicialmente”.

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Comissão aprova recomendação de mudança em leis de licitação e convênio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma representação que recomenda à Câmara dos Deputados discutir a possibilidade de aprovar mudanças em duas leis para definir regras de atuação de gestores públicos e privados em unidades financiadas com recursos públicos mas que aceitam atuação de empresas privadas, como hospitais e clínicas financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A recomendação é dirigida às comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A sugestão foi feita pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), relator da representação que analisou uma denúncia de irregularidade no Instituto do Coração (Incor), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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Ministério da Saúde confirma 8 casos de zika vírus no RN e 8 na BA

O Ministério da Saúde confirmou a circulação do zika vírus no Brasil na manhã desta quarta-feira (14). Segundo o ministro Arthur Chioro, 8 amostras provenientes de Camaçari, na Bahia, e 8 do Rio Grande do Norte são efetivamente da doença. Elas foram testadas pelo Instituto Evandro Chagas e pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Apesar da entrada do vírus no Brasil e de 1.200 suspeitas sendo investigadas no Nordeste, o ministro disse não haver motivo para preocupação. "O zika vírus não nos preocupa. Trata-se de uma doença benigna que tem uma evolução para cura. A febre é baixa, o maior incômodo é o prurido, manchas vermelhas. Requer muito pouco acesso dos pacientes ao prontos-socorros e serviços médicos. Toda a nossa preocupação é com a dengue, porque dengue mata."

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Brasileiros vão trabalhar cerca 150 dias para pagar tributos, afirma Fenacon

O Revista Brasil desta segunda-feira (18) entrevistou Mário Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

De acordo com o presidente da Fenacon, em 2015, os brasileiros vão trabalhar cerca 150 dias para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa que os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), disse Mário Berti.

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