Segunda-feira 26/02/2018
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Mesmo com crise, desempenho dos planos é positivo

O primeiro balanço do mercado brasileiro de saúde suplementar de 2015 revela estabilização nas contratações de planos de saúde. Até março, foram registrados 50,8 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares, o mesmo volume verificado em dezembro de 2014. A estabilização foi identificada a partir do levantamento inédito realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), com base nos dados que acabam de ser atualizados pelas operadoras de planos de saúde. O IESS constata que a variação em 12 meses registra crescimento de 2,1%, correspondendo a um acréscimo de 1 milhão de vínculos no período.

Em nota, o instituto afirmou que os números são positivos, uma vez que a contratação de planos se manteve estável no momento de desaceleração econômica e do aumento da taxa de desemprego. A contratação e manutenção de beneficiários de planos de saúde têm relação direta com o mercado de trabalho e com a renda da população.

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ANS amplia exigências para melhoria do atendimento ao consumidor

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública, a partir de 27/05, uma proposta de Resolução Normativa com o objetivo de melhorar o atendimento das operadoras de planos de saúde aos consumidores. As medidas propostas estabelecem regras e prazos para a prestação de informações, disciplinando e qualificando o atendimento.

De acordo com a minuta, passará ser obrigatória a implantação de atendimento presencial em todos os estados em que as operadoras atuam. As empresas de grande porte (com mais de 100 mil beneficiários) também terão que oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24h, sete dias por semana.

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CE discutirá serviço social obrigatório para profissionais de saúde

Foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública sobre projeto (PLS 168/2012) que obriga médicos recém-formados em faculdades públicas ou privadas com financiamento público a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Paim é o relator da matéria na CE e disse que o debate será uma oportunidade para os senadores ouvirem as entidades envolvidas e formarem opinião para a votação da matéria.

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Comissão aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (13), proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho. Pelo texto, o segurado continuará a ter direito ao benefício do auxílio-doença no período entre o pedido de nova perícia médica e a sua realização.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Mandetta (DEM-MS), para o Projeto de Lei 2221/11, do Senado. O projeto veda a fixação de prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, ou seja, veda o cancelamento do auxílio-doença antes da realização de nova perícia.

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Receita Federal informa que tributos podem subir mais

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta quinta-feira (21) que o governo não descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos.

"Se esses efeitos esperados [com os aumentos de tributos já feitos em 2015] não forem produzidos, haverá necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal na área tributária. Pode ser redução de desoneração ou elevação de tributo", declarou Malaquias a jornalistas.

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