Sexta-feira 25/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Contratação de planos de saúde cresce 1% em junho sobre junho de 2014, diz o IESS

O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar cresceu 1% em junho na comparação com junho de 2014. Segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) eram 50,5 milhões de planos contratados ao final do primeiro semestre de 2015. Na comparação com o trimestre findo em março não houve variação no número de vínculos em relação ao período de abril a junho.

Em planos coletivos empresariais, com 33,60 milhões de beneficiários, o número apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior e alta de 1,4% na comparação anual. Com 9,81 milhões de vínculos, os planos individuais registraram queda de 0,3% na variação de 12 meses e de 0,1% em comparação ao trimestre anterior. Em junho, os planos coletivos por adesão registraram 6,77 milhões de beneficiários, alta de 2,2% na variação de 12 meses, e de 0,5% em relação ao trimestre anterior.

Leia mais +
Receita de impostos determina cobertura de saúde universal

Além de vivermos em um país com uma alta carga tributária, temos visto ainda o constante aumento de impostos. O Ministério da Saúde anunciou recentemente cortes de repasses – e mesmo antes disso era comum a queixa de que o dinheiro era insuficiente para o SUS – o que retoma as discussões acerca de arrecadações para a saúde. Deve ser criado um novo imposto específico? Deve-se aumentar a fatia da saúde nas taxas e impostos já existentes?

A arrecadação de impostos pelo governo é a maior fonte de dinheiro disponível  para o financiamento e expansão dos sistemas de saúde em muitos países, chegando a representar  65% da receita total dos governos de países de baixa e média renda. Nesses países, entre os quais o Brasil se inclui, qual a relação entre a arrecadação de impostos e os gastos em saúde?

Leia mais +
ANS disponibiliza dados atualizados do setor

Já estão disponíveis para consulta, no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na internet, os dados e indicadores atualizados do setor de planos de saúde para o segundo trimestre do ano. As informações mostram a evolução do número de beneficiários, de operadoras e de planos de saúde, utilização da rede conveniada e reclamações e informações recebidas pelos canais de atendimento da ANS até junho de 2015.

Os dados podem ser acessados por meio de diferentes ferramentas. Com o ANS Tabnet, o próprio usuário pode realizar diversos tipos de consultas sobre o setor, gerando tabelas dinâmicas. Os Dados Gerais apresentam tabelas e mapas elaborados pela ANS contendo informações sobre beneficiários, operadoras e taxa de cobertura dos planos. E os Dados Consolidados da Saúde Suplementar mostram, em uma apresentação em formato PowerPoint, um conjunto completo de informações sobre o setor. 

Leia mais +
Advogado, um dos pilares do Estado de Direito

No dia 11 de agosto comemora-se, em todo o país, o Dia do Advogado. Foi nesta data, em 1827, que D. Pedro I criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no país, um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo. O Direito é a mais universal das aspirações da humanidade, pois é a base de toda organização social. E os advogados são seus principais intérpretes. Uma profissão que pode ser resumida como um sacerdócio, um ato de fé, pois o verdadeiro Direito é aquele que caminha lado a lado com a Justiça Social, com a defesa das prerrogativas da Sociedade e com o mundo real.

A Constituição Federal do Brasil dispõe no seu artigo 133 que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Por isso, o Advogado exerce sua profissão com dignidade e independência, observando a ética, os deveres e direitos individuais e defender a Constituição e a Ordem Jurídica.

Leia mais +
Audiência discute criação de programa de teleassistência ao idoso

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11), às 14h30, o Projeto de Lei 7179/14, do deputado Marcos Tebaldi (PSDB-SC), que cria o programa de teleassistência ao idoso.

A audiência pública foi sugerida pela deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, com o objetivo de discutir sugestões para aprimorar a proposta.

Leia mais +
Copyright © Advocacia Dagoberto J. S. Limaunitri