Sexta-feira 25/05/2018
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Novo projeto da ANS foca na melhoria de atendimento ao idoso

Hoje, especialistas e gestores em saúde se reúnem na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, para discutir um novo modelo de prestação de serviço de saúde para o idoso. O foco é evitar as atuais falhas que causam más assistências e aumentam os custos para todos – beneficiários e operadoras.

No Brasil, 12,5% de ,aproximadamente, 50 milhões de usuários de planos de saúde têm mais de 60 anos. Nesse período a busca por exames, remédios e afins aumenta muito! A proposta é que os planos de saúde criem estruturas, como centros geriátricos, capazes de reconhecer riscos que podem agravar a saúde do idoso e atuem de forma preventiva.

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Projeto de lei determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública

A medida prevista no Projeto de Lei (PL 1983/15) em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e prevê que, depois de pagas as despesas do cartório, o valor do lucro restante seja destinado à saúde pública.

O texto também determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar observa que a legislação atual já reconhece a natureza pública do serviço prestado em cartórios. Porém, não equipara a remuneração desses profissionais à dos funcionários públicos. A proposta será analisada por comissão especial constituída para esse fim, e não está sujeita à análise do Plenário.

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Receita Federal amplia manual sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, negou que o governo vá promover mudanças no programa de repatriação de recursos não declarados no Exterior. Por meio de sua assessoria de imprensa, Rachid informou que está mantido o prazo final de 30 de outubro para os contribuintes aderirem ao programa.

Foram publicados mais oito esclarecimentos de dúvidas na nova versão do Perguntas & Respostas do programa de repatriação de recursos não declarados no Exterior, com informações sobre como deve ser declarado o trust, ou como declarar bens que foram parcialmente consumidos previamente a 31 de dezembro de 2014.

O governo conta com esses recursos para ajudar a melhorar o resultado das contas públicas este ano. Segundo Rachid, é “equivocada” a informação de que o governo fará uma atualização na legislação que criou o programa e de que haverá mudança no prazo.

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Advogados pedem que Justiça de São Paulo crie varas empresariais

No último dia 24 de maio, o Movimento de Defesa da Advocacia solicitou ao Judiciário paulista que adote varas especializadas em assuntos empresariais, como já ocorre hoje no segundo grau. O pedido foi entregue ao corregedor-geral de Justiça de São Paulo, Pereira Calças.

O objetivo da mobilização é reunir processos sobre franquias, marcas e patentes, cumprimento de contratos e pendências societárias, por exemplo, que atualmente são distribuídos a diferentes juízos. Para o diretor presidente do MDA, Rodrigo Monteiro de Castro, a implantação da proposta daria mais confiança ao empresariado e evitaria que temas idênticos tivessem decisões distintas.

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Variação de custo médico hospitalar aumenta 19,3% em 12 meses

Estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) registrou uma alta de 19,3% nos últimos 12 meses no índice de variação de custo médico-hospitalar (VCMH),. O VCMH é o principal indicador utilizado pelo mercado de saúde suplementar como referência sobre o comportamento de custos.

A variação manteve-se superior à da inflação geral (IPCA), que foi de 10,7% para o mesmo período. Desde julho de 2015, o índice apresenta tendência de crescimento. De dezembro/14 a dezembro/15, a VCMH passou de 15,3% para 19,3%. 

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