Segunda-feira 26/02/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
ANS suspende comercialização de planos de saúde

A partir de 9 de setembro, 23 planos de saúde de oito operadoras terão comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Os planos de saúde suspensos têm, juntos, cerca de 167 mil clientes, segundo a ANS. Para esses clientes, a assistência será mantida.

O objetivo da medida é impedir novas contratações e, ao mesmo tempo, garantir o atendimento desses beneficiários, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas para que possam receber novos clientes.

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Cresce o número de adolescentes que procura por serviços de saúde

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense 2015), realizada pelo IBGE com estudantes de 13 a 15 anos, indica aumento de 14,8%, entre 2012 e 2015, na procura por unidades ou profissionais de saúde. De acordo com o levantamento, 45,1% dos estudantes afirmaram ter ido a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e 22,8% procuraram atendimento em consultórios médicos ou clínicas particulares. Quando perguntados sobre o estado de saúde, 73% dos estudantes têm uma avaliação positiva da própria saúde.

O estudo levou em conta uma amostra de mais de 102 mil estudantes que cursam o 9º ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental em 3.040 escolas públicas e privadas da zona rural e urbana de todo o Brasil, no período entre abril e setembro de 2015.

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ANS discute venda online de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 2ª Reunião do “Grupo Técnico Interáreas”. O evento reúne representantes do setor de saúde suplementar para dar prosseguimento às discussões sobre regulamentação das vendas de planos de saúde online e dos usos e mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia). O GT é coordenado pelas diretorias de Desenvolvimento Setorial, de Normas e Habilitação dos Produtos e de Fiscalização. As vagas são limitadas e direcionadas para representantes de operadoras, prestadores e órgãos de defesa do consumidor.
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David Uip aponta os gargalos do sistema de saúde no Brasil

A convite do Conselho de Empresas do Setor de Saúde (CESS), órgão da Associação Comercial de São Paulo, o secretário e médico infectologista David Uip, apresentou um levantamento sobre os recursos e o funcionamento do sistema estadual de saúde, completado com uma análise sobre os pontos críticos que inviabilizam essa estrutura de imensa complexidade.

De acordo com o secretário, são cinco os pontos críticos das estruturas de saúde no Brasil: sub-financiamento federal, baixa qualidade de gestão, desperdício de recursos, corrupção e judicialização.
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Informatização do SUS é aposta do Ministério da Saúde

O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro Ricardo Barros que assinou duas resoluções que vão aprimorar o registro de dados de serviços, reduzindo custos e tempo de alimentação por parte dos gestores de saúde, passo fundamental para informatização do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira constitui o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), ferramenta que unificará os sistemas existentes, e a outra institui o Comitê Gestor da Estratégia E-Saúde, um grupo de ações de saúde por meio eletrônico. Também foi apresentada a plataforma Mapa da Saúde, que permite a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

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