Sexta-feira 23/02/2018
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ANS disponibiliza dados de procedimentos feitos por beneficiários de planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar criou uma ferramenta para pesquisadores e beneficiários de planos de saúde, que mensura o preço médio e o volume de atendimentos relacionados a procedimentos que os planos de saúde ofertam aos clientes.

A D-TISS trará dados sobre a quantidade de procedimentos feitos por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde, com direito à visualização dos gastos assistenciais de consultas de todo o país, separados por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora.

Os procedimentos estão separados em hospitalares e ambulatoriais. Porém, só os ambulatoriais terão disponíveis os valores. Os dados são referentes a atendimentos feitos entre julho de 2015 e junho de 2016.

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CCJ do Senado aprova PEC do Teto de Gastos sem ressalvas

A Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que ficou conhecida PEC do Teto de Gastos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa sem emendas e seguirá para o Plenário. A PEC recebeu em segundo turno o aval da Câmara dos Deputados, com 359 votos favoráveis. O texto votado é um substitutivo do projeto original e teve 116 votos contrários. No primeiro turno, foram 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Ao todo, 479 parlamentares votaram no primeiro turno, e 477 na segunda fase de apreciação.

A PEC 241/2016 quer fazer com que os limites orçamentários sejam corrigidos anualmente pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. Entretanto, em 2017 o cálculo será diferente, contabilizando o limite a partir da despesa paga neste ano, corrigido em 7,2% (inflação prevista para o ano).

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Mais da metade dos clientes de planos de saúde estão em grandes cidades

Segundo levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), 51,3% dos brasileiros que possuem planos de saúde residem nos municípios mais populosos do país, em cidades acima de 500 mil habitantes. Nesses municípios, a cobertura chega a 40,3% da população. Em cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes, por outro lado, só 6,4% das pessoas contam com planos de saúde.

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Medida Provisória pode aumentar preço de medicamentos emergenciais

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados.

Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível com a inflação. De acordo com Barros, a medida está sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no país, já que o medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado e o governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, já ocorreram quatro reuniões e as propostas saíram de um consenso das diversas instituições.

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Planos de saúde são responsáveis por apenas 1,31% das reclamações registradas no Procon

Segundo reportagem da Revista Apólice, baseada em indicadores do Procon de 2013 a 2015, dos 7,2 milhões de atendimentos realizados, 95 mil são relativos aos planos e seguros de saúde. Isto representa apenas 1,31% das reclamações direcionadas ao órgão. Os dados mostram que dos 95 mil atendimentos relativos aos planos de saúde, 52 mil representaram reclamações e o restante, 43 mil, foram classificados como consultas simples de orientação. A reportagem destaca ainda que grande parte das queixas ocorre quando o beneficiário busca por cobertura ou reembolso de serviços que não são cobertos por seu plano ou quando procura atendimento fora da sua região de cobertura, sem observar cláusulas contratuais.

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