Domingo 18/11/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Brasil integra comissão para revisão do código de segurança e saúde no trabalho portuário

Desde o dia 21 de novembro, o Ministério do Trabalho está reunido em Genebra (Suíça), com peritos em trabalho portuário de oito países. Além do Brasil, Alemanha, China, Coréia, Estados Unidos, Holanda, Nigéria e Quênia participam do evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  O Brasil foi escolhido para liderar a bancada governamental.

O representante brasileiro no encontro, o auditor fiscal do trabalho Pedro Valverde Sento Sé, conta que as regras adotadas pelo país estão bastante adiantadas em relação ao cenário internacional. Após o encontro deve ser apresentada a nova redação do Código de Recomendações de Segurança e Saúde no Trabalho portuário. 

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O regime tributário pode salvar ou quebrar sua empresa

Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido? Fique atento! A opção pelo regime tributário ditará os encargos de sua empresa ao longo do ano. Mas como escolher o mais adequado para a empresa? A opção pelo regime tributário precisa ser feita com cuidado pelo empresário porque a legislação não permite mudanças ao longo do ano-calendário e uma escolha infeliz pode comprometer a saúde financeira da empresa ao impedir a compensação de créditos ou sujeitá-la a alíquotas mais elevadas.

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Saúde suplementar passa pela pior crise em 25 anos

O 2º Fórum de Saúde Suplementar, promovido no Rio de Janeiro discutiu as escolhas que consumidores, operadoras e prestadores de serviços terão de fazer para que os planos de saúde se mantenham viáveis no futuro, diante de um cenário de redução de 1,5 milhão de beneficiários em 12 meses. A conclusão é que se faça uma reflexão sobre a inclusão de tecnologia e utilização de recursos, e a necessidade de incluir o consumidor nesse debate. Ele, principalmente, precisa entender o impacto de suas escolhas para o uso dos recursos e sua capacidade de pagamento.

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Ministro da Saúde diz que tecnologia deve ajudar a melhorar o SUS, em GO

Em declaração no dia 27 de novembro, durante evento em Goiânia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o uso da tecnologia deve ajudar o ministério a obter mais informações sobre a aplicação de recursos e  melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS).  Ricardo Barros também falou sobre o prazo dado aos municípios para que implementem o mecanismo e o alimentem com informações sobre os investimentos em saúde nas cidades.

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Hospitais de SP têm dificuldade para implementar sistema de dados eletrônico

Hospitais de municípios do estado de São Paulo estão com dificuldade para cumprir o cronograma do Ministério da Saúde, que estabelece o envio eletrônico de informações dos pacientes que passam pelo atendimento público municipal. De acordo com o ministério, no Estado, menos da metade das 3.013 unidades básicas utiliza o sistema eletrônico, que permite encaminhar as informações dos pacientes para o governo federal. 

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