Sexta-feira 23/02/2018
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Anvisa e ANS têm novos diretores nomeados pelo governo federal

Segundo reportagem de Luci Ribeiro para a Agência Estado, o governo federal definiu novos diretores em três agências reguladoras. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro.

Cumprirão mandato de três anos William Dib, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Leandro Fonseca da Silva, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ambas vinculadas ao Ministério da Saúde.

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Crescimento do número de médicos no estado é superior ao da população

De acordo com o censo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o número de médicos no estado de São Paulo cresceu em ritmo quase quatro vezes superior ao da população paulista nos últimos 35 anos.

A reportagem da Folha de S. Paulo afirma que,  segundo o levantamento Demografia Médica,  enquanto a população paulista aumentou 78% entre 1980 e 2015, o número de médicos no estado cresceu 287%, chegando a 124 mil profissionais.

Embora a maior concentração se dê nos grandes centros urbanos, esses profissionais estão muito mais presentes em áreas ricas das cidades na comparação com as periferias. Na capital paulista, por exemplo, a densidade é de 4,58 médicos por mil habitantes – índice bem acima da média nacional, de 2,1.
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ANS atualiza dados de beneficiários de novembro

A ANS registrou, no mês de novembro, 48.060.679 beneficiários em planos médico-hospitalares e 21.994.611 em planos exclusivamente odontológicos. A comparação com o mês de outubro mostra estabilidade, com pequena redução (42,5 mil beneficiários) em contratos de assistência médica e aumento (131,9 mil beneficiários) em contratos odontológicos.

Em novembro, 13 estados registraram crescimento no número de beneficiários em relação ao mês anterior. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
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Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical

As empresas inscritas no Simples Nacional não são obrigadas a pagar contribuição sindical, conforme especifica o artigo 4º, parágrafo 3ª da Lei Complementar 123/2006. Assim entendeu por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O recurso de um sindicato pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples. A companhia tinha pedido à entidade sindical autorização para funcionar aos domingos, mas teve sua solicitação negada por não apresentar certificado que atestava o pagamento da contribuição à instituição.

Tanto o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) como o relator da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, endossaram que a norma coletiva abrange apenas empresas obrigadas a pagar o tributo em questão, quando exige que elas estejam em dia com a contribuição sindical patronal para funcionar aos domingos.
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FenaSaúde avança contra fraudes de órteses e próteses

Em estudo coordenado pela ANS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi apresentado no dia 15 de dezembro um conjunto de medidas resultantes de discussões do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME).  O GT é composto por mais de 50 instituições do governo e do setor.

O relatório contém uma pesquisa inédita que mostra a variação de preços no mercado de órteses, próteses e dispositivos médicos implantáveis praticados pelo setor de saúde suplementar. Segundo o levantamento, a maior variação de preços chegou a 3.108,33%.

O grupo de trabalho apresentou ainda um guia de perguntas sobre implantes, voltado para o pacientes. Trata-se de um roteiro de questões que irá ajudar quem se submeteu ao procedimento a obter informações e a entender os cuidados que deve tomar após a alta hospitalar.

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