Sexta-feira 19/10/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Mudança nos planos de saúde pode gerar economia de até duas mensalidades para empresas
Conhecer o mercado, assim como ter a capacidade de se antecipar a reajustes de custos, são atitudes que fazem toda a diferença nos valores pagos pelos planos de saúde empresariais. Segundo dados da Íons Benefícios, consultoria especializada em políticas e gestão de benefícios corporativos, se forem tomados os devidos cuidados, a economia pode chegar ao valor de duas mensalidades dos planos de saúde.
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Mercado de planos de saúde do Brasil volta a cair
O mercado de planos de saúde médico-hospitalares voltou a cair em março. O setor encerrou o mês com 47,6 milhões de beneficiários, representando retração uma de 0,1%. Os números integram a nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar com base em dados recém-atualizados da ANS.
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A ilegalidade do PIS/COFINS sobre as receitas financeiras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente retomou o julgamento do RESP nº 1.586.950, que tem como objetivo a discussão sobre a ilegalidade da cobrança do PIS e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras com a majoração de suas alíquotas promovidas pelo Poder Executivo através do Decreto nº 8.426/15.
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Manifesto contra planos de saúde de baixa cobertura ganha novas adesões
O manifesto que denuncia manobras do governo federal de ofertar planos mais baratos, mas sob cobertura muito restrita, recebeu novas adesões.  Declararam apoio ao documento, lançado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), as Sociedades Brasileiras de Bioética e de Clínica Médica, Associação Paulista de Ginecologia e Obstetrícia (Sogesp) e Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD).
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Direitos digitais em xeque
Uma das mais importantes e menos discutidas crises da atualidade é a da governança da rede, que provê informação a todos os cidadãos, dá a eles acesso a serviços governamentais, e que controla a infraestrutura básica do país. Desde o processo de elaboração do Marco Civil da Internet, o plano de criar uma estrutura sólida para os direitos civis na rede tem sido duramente ameaçado, e infelizmente, ainda não há uma regulação no documento que assegure que empresas e governo protejam os dados dos usuários.
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