Sexta-feira 17/08/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Operadoras pedem pela criação de legislação antifraude

Os índices de inflação médico-hospitalares deste ano devem bater o recorde de 2016, considerado o período com o maior patamar de inflação da categoria na história. Segundo dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), as taxas devem se manter entre 18% e 20%. Já os gastos das operadoras com desperdícios e fraudes respondem por 20% das despesas totais do setor e, por conta disso, também exigem a ampliação de investimentos em sistemas para identificar profissionais com indícios de superfaturamento.

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Criação de plano de saúde popular não traz benefícios somente às operadoras

Segundo especialistas, o muito debatido plano de saúde popular, eventualmente, pode trazer benefícios tanto para o governo e operadoras como para a população. O governo passa a responsabilidade de uma série de procedimentos para as operadoras privadas. As mesmas, por precificarem corretamente e mais adequadamente os planos, poderão atender os pacientes de maneira mais eficiente e econômica. O cidadão, por meio de um plano privado, mesmo ainda com cobertura parcial, poderá ter um atendimento de melhor qualidade, além de desafogar as filas do SUS.

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Operadora de plano de saúde Notredame Intermédica anuncia abertura de capital

A operadora de planos de saúde Notredame Intermédica, controlada pelo fundo Bain Capital desde 2014, protocolou junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 29 de maio, pedido de transação para abertura de capital da empresa. Vários investidores já demonstram interesse ao analisar os detalhes da operação. A empresa estima captar cerca de US$ 1 bilhão em sua oferta pública inicial de ações.

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Confaz publica convênio que facilita normas de substituição tributária

Por meio do Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no dia 28 de maio, o Convênio ICMS nº 52/2017. O objetivo é facilitar a aplicação de normas referentes ao regime de substituição tributária, para disciplinar, de forma consolidada, procedimentos que podem ser adotados pelas unidades da federação para facilitar a rotina do contribuinte e viabilizar o entendimento quanto à sua aplicação. Dentre as principais alterações, a nova forma de composição da base de cálculo do ICMS nas operações entre contribuintes já vinha sendo aplicada por algumas das unidades da federação, mas ainda desperta muitas dúvidas.

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Classificação etária para planos pode trazer benefícios à usuários idosos

Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de idosos no mundo chegará a 2 bilhões até 2025. Aplicada a essas projeções futuras, a questão do financiamento de planos de saúde para essa parcela da população influencia na busca por soluções. Atualmente, os planos de saúde dependem do mutualismo entre as operadoras, que recebem mensalidades daqueles que não utilizam o plano para pagar as despesas médicas dos que precisam utilizar. 

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