Sexta-feira 25/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Idec aponta dificuldades na contratação de planos de saúde

Ao tentar contratar um plano de saúde por conta própria, no atual contexto econômico brasileiro, o consumidor encontra grandes dificuldades, já que as operadoras vêm restringindo a oferta dos planos individuais ou familiares. Os comercializados no mercado são tidos como caros e, em muitos casos, aplicados em sistema de coparticipação. Para especialistas, a estratégia representa uma ′falsa coletivização′, pois sob a ilusão de pagar mais barato, o consumidor é estimulado a ingressar em determinada associação ou sindicato, ou a utilizar qualquer CNPJ para conseguir um contrato coletivo.

Leia mais +
Operadoras não podem limitar sessões de psicoterapia

Segundo determinação da Justiça Federal, os planos de saúde de todo território nacional não podem limitar o número de sessões de psicoterapia aos beneficiários. A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Antes, a resolução já estabelecia a obrigatoriedade dos convênios de arcar com atendimentos para tratamento de síndromes e transtornos psicológicos, mas sob um limite de 18 atendimentos anuais.

Leia mais +
FenaSaúde justifica reajuste de planos acima da inflação

Apesar do elevado índice de cancelamento de contratos, a cada ano aumenta o número de procedimentos médicos realizados pelo setor de saúde suplementar. A questão, segundo indica a FenaSaúde, é principal influenciadora do alto reajuste nos contratos. O órgão alerta a sociedade, prestadores de serviços médicos e o governo para a necessidade de mudanças comportamentais e regulatórias, que permitam a prestação de um serviço economicamente viável.

Leia mais +
Após julgamento, aposentada ficará sem assistência de plano de saúde empresarial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa ex-empregada do Banco Bradesco sem plano de saúde após sua aposentadoria. Com base no artigo 31 da Lei 9.656/98, os ministros levaram em conta que o plano era custeado totalmente pela empregadora, não caracterizando pagamento de salário indireto. Segundo a aposentada, desde sua admissão ela participa do plano de saúde, mas passou a arcar integralmente com seu pagamento somente após a aposentadoria. 

Leia mais +
Em um ano, planos de saúde registram 106,2 mil novos vínculos para idosos

Levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) aponta que o total de beneficiários de planos médico-hospitalares, com 60 anos ou mais, cresceu 1,7% entre março deste ano e o mesmo mês do ano passado. Com base nos dados da ANS, divulgados no dia 11 de julho, o boletim também revela que, enquanto 66,4% do total de vínculos médico-hospitalares foi de planos coletivos empresariais, entre os idosos esse tipo de plano representa 40,5% dos vínculos.

Leia mais +
Copyright © Advocacia Dagoberto J. S. Limaunitri