Terça-feira 26/03/2019
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
734 paulistanos cancelam planos de saúde diariamente
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde 2015 a cidade de São Paulo registrou 734 cancelamentos de contratos com planos de saúde diariamente. A queda expressiva de clientes fez com que menos da metade da população da capital tenha acesso a algum plano. Segundo especialistas, a causa principal desta perda está relacionada à suspensão de planos corporativos após a demissão do funcionário.
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Lei quer obrigar operadoras a ofertar planos individuais
As operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a oferecer opções individuais em seu portfólio para terem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo o Projeto de Lei 153/2017, do senador Reguffe (sem partido - DF).  Segundo ele, as operadoras não querem oferecer disponibilizar esses planos, pois os coletivos são mais vantajosos por permitirem a rescisão unilateral e conferirem maior liberdade para o reajuste da mensalidade.
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Reforma trabalhista traz reflexos previdenciários
Alguns pontos do novo texto da reforma trabalhista são apenas ajustes e detalhamentos. Outras, entretanto, são mudanças no que foi aprovado, que incluem até o retorno de questões não aprovadas pelo Congresso Nacional. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) elencou alguns tópicos que impactam diretamente na área previdenciária, incluindo o conceito de trabalho intermitente que atinge o setor de saúde em especial.
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Relatório pretende mudar reembolso ao SUS
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, pretende mudar a atual Lei dos Planos de Saúde (9.656/98). O objetivo é fazer com que o reembolso das operadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos concedidos a seus clientes seja destinado ao estado ou município responsável pelo estabelecimento que ofereceu o atendimento, e não mais ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto obrigará o SUS a informar a operadora sobre o atendimento de paciente por ela segurado no prazo de 24 horas. 
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Mobilização anti-obesidade
Cada R$ 1 investido em prevenção pode levar a uma economia de R$ 6,47 na área da saúde. Este é um dos argumentos que fundamenta a mobilização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das operadoras para combater os males da obesidade. A iniciativa contempla a produção de um manual sobre a importância da prevenção, a ser distribuído aos beneficiários dos planos. Dos usuários da rede privada de saúde, mais da metade está acima do peso.
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