Sexta-feira 25/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Entrevista na Record News
Com mais de 40 anos no mercado, o renomado advogado Dagoberto José Steinmeyer Lima adquiriu a confiança, não só de seus clientes ao longo dos anos, mas também do mercado, especificamente, o da saúde. Uma área que costuma ter bastante problemas, tanto para quem a consome, quanto para quem a administra.

A mídia, constantemente, entrevista especialistas da área da saúde para ajudar consumidores e operadoras com seus respectivos problemas. 

No ano passado, o Dr. Dagoberto foi entrevistado pelas emissoras Record News para auxiliar os consumidores a entender quais são seus direitos e que caminho tomar.

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Entrevista na Rede Boa Vontade

Um mês após a entrevista na Record News, a Rede Boa Vontade entrevista o Dr. Dagoberto.


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Instrução sobre critério de dispensa da Dmed
Diário Oficial da União trouxe instrução normativa a respeito da dispensação da Declaração de Serviços Médicos de Saúde.

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (21), a instrução normativa Nº1.136, que altera a instrução normativa nº 985, a respeito das regras de dispensa da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

De acordo com a publicação, estão isentas de apresentar o Dmed, as pessoas jurídicas ou equiparadas e prestadores de serviço de saúde dos seguintes grupos: inativos , ativos que não tenham prestado o tipo de serviço caracterizado na instrução ou os prestadores de serviço que tenham recebido exclusivamente pagamento de pessoas jurídicas.

O objetivo da Dmed é impedir a dedução de despesas falsas com saúde, considerada uma das fraudes mais comuns nas declarações de imposto de pessoas físicas, segundo a Receita.
Para ler na íntegra as informações do DOU acesse o link http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=21/03/2011
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Peluso apresenta PEC que busca agilizar ações judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou publicamente pela primeira vez a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa agilizar as ações judiciais. Foi durante um debate promovido na segunda-feira pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o texto, os processos seriam sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância, o que elimina a necessidade do uso das quatro instâncias existentes atualmente. Peluso afirmou que considera a proposta boa para o país, mas disse que “a sociedade é que julga”.

O ministro explicou que pretende encaminhar a proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. O vice-presidente Michel Temer classificou a proposta como “revolucionária e muito útil para o sistema processual brasileiro”. Temer, porém, afirmou que é preciso estabelecer algumas regras em relação ao tema. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que considera a proposta “polêmica”, mas afirmou que já levou o assunto à presidente Dilma Rousseff. “Estamos desenvolvendo os temas, trabalhando no temário, porque nós precisamos desenvolver aquilo que, objetivamente, seja um consenso entre os participantes”, afirmou Cardoso. “Dilma, obviamente, pediu um estudo a respeito. Mas, sem sombra de dúvida, uma proposta como essa, de quem vem, merece toda a consideração e todo o apreço, independentemente da carga polêmica que, claro, o mundo do direito vai trazer para a sua consideração”.
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Tribunais receberão remuneração por depósitos judiciais

A medida foi tomada por meio da Resolução nº. 123/2010, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário.

Pela norma, as instituições financeiras destinarão aos tribunais parte dos rendimentos obtidos com os valores depositados em contas especiais e serão escolhidas em licitação ou procedimento “assemelhado”, tendo como critério de escolha as “melhores condições de gerenciamento e retribuição, a qual deve ter, como parâmetro, percentuais sobre os valores movimentados nas contas judiciais abertas para movimentação de valores, vinculadas às entidades públicas devedoras.”

Os rendimentos deverão ser rateados entre os tribunais, na mesma proporção do volume monetário dos precatórios que possuírem.

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Brasil encolhe 4,4% em pesquisa clínica
Apesar do Brasil ser a sétima maior economia do mundo e almejar ser a quinta até 2020, as pesquisas clínicas ainda engatinham no País quando comparada a outras nações . No últimos quatro anos, a taxa média de crescimento de estudos nessa área caiu 4,4%.

Os motivos não são claros. Segundo o CEO do Instituto de Pesquisa VIS e PhD em tecnologias biomédicas (Harvard e MTI), Fabio Thiers, uma das razões prováveis seria o menor índice de crescimento econômico em relação à China e Índia - regiões com grandes avanços em pesquisas clínicas.

Os Estados Unidos lideram o ranking com 94,9 mil centros de estudos na área - o que representa 42% da força de pesquisas no mundo. Em segundo lugar está a Alemanha, com 13,252 mil centros ( 5.9%), seguida da França. Na 13. posição aparece o Brasil com 3,317 mil unidades de estudos, equivalente a 1,5% das pesquisas mundiais.

A China aparece em 18. lugar e a Índia em 11. Até 2005 tais nações não figuravam na lista de atividades clínicas.

Cerca de US$ 70 bilhões são investidos por ano nesse ramo da medicina. No entanto, segundo Thiers, as informações clínicas ainda são muitos espersas e desorganizadas no mundo.
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