Segunda-feira 20/08/2018
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Padilha: Precisamos dar um novo salto nas relações entre União, estados e municípios

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (4) ter “plena consciência” da preocupação da sociedade brasileira em relação à saúde pública e que é preciso dar “um novo salto” nas relações entre União, estados e municípios.

Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ele destacou alguns objetivos considerados estratégicos pela pasta durante o governo Dilma Rousseff – entre eles, a redução da mortalidade materna por meio do programa Rede Cegonha e o enfrentamento de problemas como o alcoolismo, a obesidade e o consumo de drogas.

“Além dos problemas tradicionais, temos novos problemas”, explicou. Segundo Padilha, o ministério pretende também elaborar um plano nacional para a redução de acidentes de trânsito, com ações que reforcem a chamada Lei Seca e que ofereçam estímulos financeiros a estados e municípios.

Outras estratégias, de acordo com o ministro, preveem o aprimoramento de mecanismos de execução direta, de controle de gastos e de combate aos desvios de recursos. “Não podemos dourar a pílula. Fiz questão de mostrar que 41% da população consideram a saúde brasileira como principal problema do país”, disse, durante o debate no Congresso Nacional.


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OAB-SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia
O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo), Luiz Flávio Borges D′Urso, critica projeto de lei que, se aprovado, vai alterar a lei de tributação do ISS (Imposto sobre Serviços).

O presidente enviou ofício nesta quarta-feira (4/5) ao presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), se mostrando contra alguns dispositivos do PL 144/11, de autoria do Executivo, que alteram a legislação tributária do ISS e aumenta a tributação de sociedades uniprofissionais.

Essas sociedades que são formadas por profissionais liberais da mesma área, legalmente habilitadas perante os órgãos fiscalizadores do exercício profissional e destinadas à prestação de serviços por meio do trabalho de seus sócios.

No ofício D′Urso pede a adição de parágrafo 9º ao artigo 15 de lei 13.701/03, na redação proposta pelo projeto de lei."Os incisos VI e VII dos paragráfos 2 e os paragráfos 3 e 8 deste artigo não se aplicam às sociedades uniprofissionais para as quais seja vedada por legislação específica a adoção de forma ou características mercantis e a realização de quaisquer atos de comércio", diz.

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Deputados pretendem criar frente parlamentar para discutir melhoria nas relações de trabalho
Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.

Hoje (3), durante sessão solene na Câmara em comemoração ao Dia do Trabalho, Vicentinho disse que a Frente Parlamentar das Relações de Trabalho terá como função provocar o debate sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho. “Como aqui [na Câmara dos Deputados] existem vários projetos que tratam desse assunto, tomei a iniciativa de criar essa frente para que o Congresso discuta os problemas dos trabalhadores de maneira eficaz, mais unitária, envolvendo todos os partidos.”

Para Chico Alencar (P-SOL-RJ), que também participou da sessão, a nova frente vai ajudar na definição de projetos de interesse dos trabalhadores.

“Sabemos que, muitas vezes, é necessário um esforço conjunto de vários parlamentares de diferentes partidos para que um projeto avance. Apenas o colégio de líderes não consegue definir as pautas mais importantes para certos setores. Essa frente será um esforço a mais em defesa dos interesses dos trabalhadores aqui na Câmara.”


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Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões
A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, máquinas de cartão de débito e crédito. O projeto, que permite a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Poder Judiciário, tem custo zero e abrevia em muitos meses o processo de execução, além de incentivar as conciliações durante as audiências. A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor, já que quem efetuará o pagamento é a administradora do cartão de crédito. O projeto piloto será desenvolvido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, no Pará, que solicitou o apoio do CNJ na implantação das máquinas.

No início, o projeto será colocado em prática na Justiça do Trabalho, mas, em breve, será estendido a todo o Judiciário, inclusive os Juizados Especiais. Nesta primeira etapa, pelo menos mais cinco tribunais já demonstraram interesse no projeto: Tribunal regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, TRT do Rio de Janeiro, TRT de Alagoas, TRT de Pernambuco e TRT do Paraná. A Caixa Econômica Federal será parceira do Judiciário desde a implantação do projeto, e já há negociações para, em uma segunda etapa, incluir como parceiro também o banco do Brasil.


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Qualicorp registra pedido de IPO na CVM, com oferta primária e secundária
Mais uma empresa entrou com pedido para realizar um IPO (Initial Public Offering) neste ano. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou em seu site nesta quarta-feira (4) que está analisando a distribuição de ações da empresa em oferta pública primária e secundária, cujos papéis serão ofertados pelo Veículo Carlyle (BHCS Fundo de Investimento em Participações) e por José Filho. 

O processo contará com o Bank of America Merrill Lynch como coordenador líder, o qual será auxiliado pelo Bradesco BBI, Credit Suisse e Goldman Sachs. 

Segundo o prospecto preliminar divulgado pela companhia, a operação será realizada em mercado de balcão não-organizado no Brasil, com esforços de colocação no exterior, junto a investidores institucionais qualificados.

Quantidade de ações

O preço por ação será definido em procedimento de bookbuilding. Contudo, ainda não há informações quanto a estimativas de uma faixa de preço, que serão fornecidas quando a empresa publicar seus termos, bem como nenhum número para a quantidade de papéis a serem distribuídos, mas a empresa prevê que a quantidade poderá ser acrescida em até 15% no âmbito do lote suplementar e em mais 20% com os papéis adicionais.


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Inquérito avalia gestão no SUS
O mapeamento será feito junto com os diretores, responsáveis e gestores de hospitais brasileiros, por meio de um questionário eletrônico padronizado, que será a base para a construção do retrato das iniciativas do país. Entre os principais produtos desta pesquisa estão a construção de um banco de experiências brasileiras de organização e gestão da atenção hospitalar pública, além da organização de um catálogo com as experiências mais relevantes de inovação/qualificação da gestão do cuidado hospitalar.

O inquérito faz parte do projeto Avaliação de Experiências Inovadoras no Âmbito da Organização e Gestão da Atenção em Hospitais do SUS, desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública (Inova-Ensp). O trabalho está sendo coordenado pela pesquisadora Marilene de Castilho Sá, chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/Ensp). A pesquisa pretende identificar experiências de organização e gestão do cuidado e de introdução de inovações gerenciais neste campo, num esforço para gerar conhecimento aplicável ao enfrentamento dos problemas de qualidade da assistência hospitalar no SUS. 

De acordo com Marilene, existem alguns produtos possíveis dentro da pesquisa. "Entre os principais, destacam-se a construção de um banco de experiências brasileiras de organização e gestão da atenção hospitalar pública, cujo acesso será aberto, e a organização de um catálogo com as experiências mais relevantes de inovação/qualificação da gestão do cuidado hospitalar, que será divulgado pela Ensp", comentou.
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