Sexta-feira 23/02/2018
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Dilma diz que tratamento em casa pelo SUS seguirá modelo norte-americano

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que o governo vai usar a experiência norte-americana dos home cares para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finalidade é amenizar a demanda em hospitais do Sistema Único de Saúde. Além disso, a quantidade de médicos será ampliada.

"O governo vai financiar com seus recursos uma parte muito importante: o tratamento do doente em sua casa, como se fosse no hospital", disse a presidenta. "Em certos casos, a pessoa não precisa ficar uma semana no hospital. Ela pode ficar em casa se tiver alguém para cuidar. Vamos financiar a estrutura de acompanhamento dessas pessoas que estão em fase de recuperação.”

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Comissão rejeita obrigação de clínicas manterem três planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manter pelo menos três planos de saúde credenciados. A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gean Loureiro (PMDB-SC).

Para ele, não é papel do Estado obrigar entidades privadas a manter planos de saúde. Segundo Loureiro, essa interferência pode distorcer o mercado. Na opinião dele, o poder público deve atuar na fiscalização dos hospitais, clínicas e planos de saúde, evitando abusos contra o consumidor.

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CNPM aprova prazo para processos administrativos

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, a proposta de resolução que define prazo para os processos administrativos em tramitação no Ministério Público brasileiro. Pelo texto, a fase de instrução do processo, quando não definida em lei, deverá ser iniciada e concluída em 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período quando houver motivação. Finalizada a instrução, a Administração terá um prazo de 30 dias para decidir e comunicar ao interessado. Caso haja motivação expressa, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

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Ação tenta barrar ′′porta dupla′′ no SUS

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar n.º.1.131/2010. A norma permite a hospitais estaduais geridos por Organizações Sociais (OSs) destinar 25% dos leitos e outros serviços a pacientes de planos privados. Para especialistas, a medida prejudica usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e oficializa a chamada "porta dupla" na rede.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus são os primeiros hospitais públicos autorizados pela Secretaria Estadual da Saúde a ofertar seus serviços a particulares. Mas a pasta pode estender a permissão a outros 24 hospitais estaduais geridos por OSs.

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Cade: cresce volume de processos no setor de saúde

A chegada de um grande volume de processos da área de saúde suplementar aos órgãos de defesa da concorrência deve-se a um movimento de consolidação das empresas do setor, na avaliação do membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Ruiz. De acordo com ele, as empresas que tinham mais um caráter de "negócio familiar" passaram a se profissionalizar nos últimos 10 anos e a formar conglomerados nos últimos cinco anos, o que começou a chamar a atenção para a formação de um possível viés anticompetitivo.

Com isso, as empresas do setor começaram a esbarrar também nos parâmetros utilizados pelo Conselho para avaliação obrigatória: faturamento anual superior a R$ 400 milhões e, principalmente, market share acima de 20% em alguns mercados. "É um processo histórico, mas o Cade precisa estar atento", salientou o conselheiro.

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Médicos farão paralisação nacional para pedir melhorias na rede pública de saúde

s médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes.

O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da categoria no país.

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