Sábado 26/05/2018
Advocacia Dagoberto J.S.Lima - Newsletter
Governo quer alternativa à Emenda 29 que traga embutida fonte de recursos

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem aos líderes de partidos aliados no Congresso que não votem a Emenda 29 - proposta de emenda constitucional que regulamenta os gastos com saúde nos três níveis de governo (federal, estaduais e municipais), tramitando na Câmara dos Deputados - e tentem encontrar uma nova fonte de recursos para o setor.

 

"A presidente Dilma Rousseff foi clara hoje: tem certas votações que não resolvem o problema. Então é muito melhor abrir o debate. Se você votar apenas a regulamentação da Emenda 29 sem discutir de onde virão os recursos é votar para aparecer na foto apenas", disse a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi ao Congresso para negociar uma solução

Leia mais +
Serviço de cuidados dentários supera alta na área médica

Apesar de ainda ser subdimensionado, o mercado de planos exclusivamente odontológicos é o que mais cresce na saúde privada. Segundo os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de usuários passou de 2,7 milhões em 2000 para 13,8 milhões em 2010, um crescimento de 460% que supera em mais de dez vezes a expansão dos planos de assistência médica.

 

A maioria das operadoras é pequena e pulverizada—aquelas que reúnem a maior parte da clientela são empresas que têm nos planos odontológicos um negócio a mais.

Leia mais +
Planos avaliam incentivo à prevenção

As operadoras de planos de saúde dizem que analisam a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que incentiva a adesão de usuários de planos de saúde a programas de envelhecimento saudável e de prevenção de enfermidades.  

                

Segundo a resolução, publicada anteontem, as empresas podem dar descontos de até 30% nas mensalidades ou conceder prêmios, como plano dentário grátis. O texto rejeita discriminação de idade e doença dos beneficiários. A adesão é facultativa.

Leia mais +
Operadoras deverão divulgar a qualificação dos prestadores de serviço

As operadoras de planos de saúde deverão divulgar informações sobre a qualificação de sua rede de prestadores de serviço, oferecendo ao cidadão mais informações na hora de escolher um plano ou um prestador de serviços em saúde.

 

A determinação está prevista na Resolução Normativa 267, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira, 25 de agosto/2011, que dispõe sobre a divulgação da Qualificação da Rede dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

Leia mais +
Registro de novos planos supera o número de cancelamentos

Pela primeira vez nos últimos 10 anos o número de registro de novas operadoras de planos médico-hospitalares superou o número de cancelamentos, segundo dados da Nota de Acompanhamento do setor, divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a razão pode estar no aquecimento do mercado. No entanto, a instituição faz um alerta para a dificuldade das empresas de plano de saúde em permanecer no setor.

Leia mais +
Governo e médicos se mobilizam para legalizar atendimento a planos no HC

O governo paulista e médicos se mobilizam para votar em setembro um projeto de lei que formaliza no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo o atendimento a planos de saúde - sistema conhecido como "porta dupla". De autoria do Executivo, o texto dá autonomia para a instituição criar ou extinguir cargos e contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério Público Estadual deve entrar com ação se a medida for aprovada.

 

O projeto, de autoria do ex-governador Cláudio Lembo, passou por diversas modificações, mas manteve um dos trechos mais polêmicos: o que permite a venda de serviços de pesquisa e assistência por meio das fundações de apoio do hospital. Argumenta-se que os recursos obtidos são necessários para melhorar o serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais +
Aumento de contratação de clínicos: melhor qualidade e maiores custos?

Para ganhar parcela de mercado e reforçar as bases de referência, a contratação de médicos clínicos por hospitais tem aumentado. A constatação é do Center for Studying Health System Change (HSC), de acordo com as visitas feitas em 12 regiões metropolitanas representativas nos EUA em 2010.

 

Taxas de reembolso estagnadas, juntamente com o aumento dos custos da clínica privada e o desejo de uma melhor qualidade de vida contribuíram para que o médico clínico se interessasse por empregos em hospitais.

Leia mais +
TISS: em evolução

Entre os dias 7 de junho e 6 de julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizaou a consulta pública nº 43, que apresentou propostas de resolução normativa e de instrução normativa sobre a atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de Informações na Saúde Suplementar, mais conhecido como Padrão TISS.

 

Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a proposta representa uma evolução no caminho da padronização e interoperabilidade dos sistemas de informações da saúde privada.

Leia mais +
Copyright © Advocacia Dagoberto J. S. Limaunitri